Título: Paulo Neves de Carvalho suas Lições por seus Discípulos

Editora:Fórum

Autor: Maria Coeli Simões Pires e Luciana Pinto Coords.)

ISBN: 9788577005994

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 359

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ) em 1943. Em 1954, doutorou-se em Administração Pública pela University of South California, com a tese Analysis of Control and Coordination in the Public Service. Atuou na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e foi professor titular da Faculdade de Direito da mesma universidade, onde lecionou Direito Administrativo Municipal, Direito Administrativo Comparado, Direito do Trabalho e Introdução à Ciência do Direito, na Graduação e na Pós-Graduação. Destacou-se entre seus colegas, durante a Pós-Graduação cursada nos Estados Unidos, tendo sido nomeado, pela universidade californiana, professor-assistente da disciplina "Governo e Administração Municipal". Na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), foi professor titular da cadeira de Direito Administrativo Comparado, na Graduação. Mestre autêntico, comprometido com a epistemologia e a pedagogia do método, associando sempre o Direito Administrativo à Ciência da Administração, Paulo Neves de Carvalho presidiu o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, de 1985 a 1992, e fez verdadeira escola: "Escola Mineira de Direito Administrativo", formando discípulos espalhados pelo Brasil. Proferiu magníficas palestras e conferências sobre os mais importantes temas do Direito Público, como: Gestão Municipal, Organização Administrativa Brasileira, Direito de ir e vir, Seguridade Social, Direito Urbanístico, Problemas Fundamentais da Licitação, Lei de Diretrizes Orçamentárias, A Lei de Uso e Ocupação do Solo, Controle Externo da Administração e muitos outros, a merecerem ser compiladas e publicadas. Servidor público por excelência, exerceu, com proficiência e ética, os cargos de Secretário de Estado de Administração de Minas Gerais, Secretário de Administração do Município de Belo Horizonte, Assessor Jurídico da Comissão Constituinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 1989, e Consultor Jurídico de várias Prefeituras Municipais e Câmaras de Vereadores. Após sua aposentadoria, na Universidade Federal de Minas Gerais, recebeu o título de Professor Emérito, por seu desempenho magistral nas casas de ensino e nas tribunas das Cortes de Justiça, transformando sustentações orais em verdadeiras aulas, atentamente ouvidas pelos julgadores. Nada mais justo e apropriado que a atribuição do nome "Paulo Neves de Carvalho" (Lei nº 15.352, de 20 de setembro de 2004) à respeitada Escola de Governo da Fundação João Pinheiro, homenagem consolidada pela criação recente, no âmbito da Escola de Governo, do "Núcleo de Referência da Memória do Professor Paulo Neves de Carvalho", destinado a "desenvolver atividades de resgate, discussão, produção, preservação e divulgação da memória" do Professor, em suas "dimensões humana, científica, acadêmica, profissional, institucional e social", nos termos do Decreto nº 45.937, de 23 de março de 2012.

Diga-se o mesmo deste livro, homenagem ao grande Mestre pelas palavras de seus discípulos.

PREFÁCIO
Antonio Augusto Junho Anastasia
APRESENTAÇÃO
Maria Coeli Simões Pires, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
PARTE I
Depoimentos
A ARTE DE ENSINAR
Célia Pimenta Barroso Pitchon
A LEI Nº 3.214/64, CONHECIDA COMO "LEI PAULO NEVES DE CARVALHO", E A REFORMA ADMINISTRATIVA NO GOVERNO MAGALHÃES PINTO (31.01.1961-31.01.1966)
Efigenio Meira
UMA LIÇÃO SOCIAL DE PAULO NEVES DE CARVALHO
Eurico Bitencourt Neto
O PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Florivaldo Dutra de Araújo
O OUTRO LEGADO DE PAULO NEVES
José Fernandes Filho
O HUMANISMO DE PAULO NEVES DE CARVALHO
José Nilo de Castro
O ORGULHO SADIO DE SER PROFESSOR
Lourdes Ivo de Sousa
O SÓCRATES NACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Luciano do Carmo
A ESCOLA PAULO NEVES DE CARVALHO
Misabel Abreu Machado Derzi
O PROFUNDO SABER JURÍDICO
Oscar Corrêa Júnior
REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO PÚBLICO - O QUE APRENDI COM O PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
Raquel Dias da Silveira
Paulo Neves de Carvalho, o semeador de ideias
Rogério Medeiros Garcia de Lima
PAULO NEVES - O PROFESSOR
Vicente de Paula Mendes
PARTE II
ARTIGOS
ADVOCACIA PÚBLICA ÉTICA E EFICAZ
Alberto Guimarães Andrade
A QUESTÃO DA DISCRICIONARIEDADE NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC)
Alécia Paolucci Nogueira Bicalho
A DESCENTRALIZAÇÃO SOCIAL, SOB A ÓPTICA DE PAULO NEVES DE CARVALHO, NO CONTEXTO DA REFORMA ADMINISTRATIVA
Ana Luiza Gomes de Araujo
O MUNICÍPIO E A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PREVISTA NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA
Cristiana Fortini, Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira, Tatiana Martins da Costa Camarão
A COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DE INTERESSE PÚBLICO À LUZ DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Daniela Mello Coelho Haikal, Heloisa Helena Nascimento Rocha
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL E A IMPORTÂNCIA DOS FENÔMENOS SOCIAIS
Deborah Fialho Ribeiro Glória
IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO
Edimur Ferreira Faria
A OPÇÃO PELA EFETIVIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO E O MARCO IMPOSTO PELAS TRANSIÇÕES CONSTITUCIONAIS NO BRASIL - UM BREVE RECORTE NORMATIVO E JURISPRUDENCIAL
Flávio Henrique Unes Pereira, Marilda de Paula Silveira
DA REVOGAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO - 60 ANOS DEPOIS - BREVES NOTAS
Jaqueline Grossi Fernandes Carvalho
A PERCEPÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS PELO MUNICÍPIO MINERADOR
José Anchieta da Silva, Maria de Lourdes Flecha de Lima , Xavier Cançado
O MESTRE E O GOSTO PELO NOVO
Juarez Freitas
MORALIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVAS - UMA QUESTÃO DE CULTURA
Lakowsky Dolga
CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto
CONTROLE EXTERNO E JULGAMENTO DE CONTA S - QUESTÃO DE COMPETÊNCIA
Luciano Ferraz
DIREITO, METALINGUAGEM E INSTITUCIONALIDADES - UMA COMPOSIÇÃO DE REALIDADE, SILÊNCIO E MUITA S PALAVRAS
Maria Coeli Simões Pires
O DIREITO ADMINISTRATIVO VIVO DE PAULO NEVES DE CARVALHO -
O OLHAR DO PASSADO E AS PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
Maria Tereza Fonseca Dias
LICITAÇÃO X CORRUPÇÃO - A MORALIDADE REPUBLICANA DESAFIADA
Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa
REFORMA ADMINISTRATIVA - REFLEXÕES
Pedro Paulo de Almeida Dutra
CONCURSO PÚBLICO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS - ASPECTOS RELEVANTES
Shirlayne M. F. Salgado, Plínio Salgado
A AUTOTUTELA COMO INSTRUMENTO DE APERFEIÇOAMENTO ADMINISTRATIVO
Raquel Melo Urbano de Carvalho
O PODER NO ESTADO , PODER PESSOAL E PODER INSTITUCIONAL
Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza
INTERESSE PÚBLICO/INTERESSE PRIVADO NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Roberto Sorbilli Filho
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CONSENSUALIDADE E EFICIÊNCIA
Sérgio Pessoa de Paula Castro
CONSÓRCIO PÚBLICO - INSTRUMENTO DA EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Virginia Kirchmeyer Vieira
SOBRE OS AUTORES