Título: Violência Sexual Contra a Mulher em Situação de Conflito Armado

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Adriana Sader Tescari

ISBN: 9788575253182

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
A violência sexual em situações de conflito armado .
1.1. Primeira Guerra Mundial
1.2. Segunda Guerra Mundial
1.2.1. Tribunal de Nuremberg
1.2.2. Tribunal de Tókio
1.3. Outros conflitos
1.4. Consequências da violência sexual
1.5. Reação da comunidade internacional
Proteção à mulher contra violência de natureza sexual nos
instrumentos de Direito Internacional
2.1. Direito Internacional Humanitário
2.1.1. Conflitos armados internacionais
2.1.1.1. Infração grave
2.1.2. Conflitos armados não-internacionais
2.2. Direitos Humanos
2.3. Direito dos Refugiados
2.4. Resoluções das Nações Unidas
2.5. A ineficácia dos instrumentos atuais de proteção:
o caso do Congo
3. A agressão sexual e os crimes internacionais
3.1. As condutas de violência sexual e suas definições
3.2. Crimes de Guerra
3.3. Crimes contra a Humanidade
3.4. Genocídio
3.5. A questão da violência sexual contra a mulher como forma de tortura
4. A violência sexual e a jurisprudência dos Tribunais ad hoc
para a antiga Iugoslávia e para Ruanda
4.1. Tribunal Penal Internacional para Ruanda
4.1.1. Caso Akayesu ICTR - 96 - 4
4.1.2. Caso Laurent Semanza ICTR - 97 - 20
4.1.3. Caso Pauline Nyiramasuhuko ICTR - 97 - 21
4.2. Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia
4.2.1. Caso Tadic ("PriJedor") IT - 94 - 1
4.2.2. Caso Delalic, Music, Delic e Landzo ("Celebici Camp") IT - 96 - 21
4.2.3. Caso Furundzija (Lasva River Valley) IT - 95 -17/1.
4.2.4. Caso Kunarac. Kovac e Vukovic ("Foca") IT - 96-23 e IT 16 - 23/1
4.2.5. Outros casos relevantes
Considerações Finais
Referências
Apêndice A - Atos multilaterais promulgados pelo Brasil
Apêndice B - Jurisprudência dos Tribunais ad hoc
Anexo A - Instructions for the Government of Armies of the
United States in the Field (Lieber Code)
Anexo B - Constitution of the International Military Tribunal
(Estatuto do Tribunal de Nuremberg)
Anexo C - Control Council Law n. 10 Punishment og Persons
Guilty of war Crimes, Crimes Against Peace and Against
Humanity
Anexo D - Charter of the International Military Tribunal for the
Far east Constitution of Tribunal (Estatuto do Tribunal de
Tóquio)
Anexo E - The Nuremberg Principles, Principles of International
law Recognized in the Charter of the Nuremberg Tribunal and
in the Judgement of the Tribunal (Princípios de Nuremberg)
Anexo F - Amended Statute of the International Tribunal for
the Former Yugoslavia (Estatuto do Tribunal ad hoc para a
antiga Iugoslávia)
Anexo G - Statute of the International Tribunal for Rwanda
(Estatuto do Tribunal ad hoc para Ruanda)
Anexo H - Rome Statute of the International Criminal Court
(Estatuto de Roma)