Título: Direito Natural em Platão

Editora:Juruá

Autor: Bruno Amaro Lacerda

ISBN: 9788536223292

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 222

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Subtítulo: As Origens Gregas da Teoria Jusnaturalista

Resenha:
Este livro pretende demonstrar que o filósofo grego Platão é o fundador da teoria do direito natural. Ao estabelecer um fundamento inteligível e transcendente para as leis positivas, Platão rejeita com veemência o convencionalismo vigente em sua época. Para ele, a contemplação da idéia da justiça ou direito natural é o primeiro passo para uma demiurgia jurídica: o filósofo deve, inicialmente, conhecer o justo (que, para Platão, identifica-se com a igualdade geométrica) para, depois, com base nesse conhecimento, contribuir na elaboração das leis positivas que reformarão eticamente a sociedade. Ao defender a existência de um direito natural, Platão abre o caminho para a ascensão das teorias estóicas e cristãs, cujas influências podem ser sentidas ainda nos dias de hoje.

CURRÍCULO DO AUTOR
Bruno Amaro Lacerda é Doutor e Mestre em Filosofia do Direito pela UFMG; Bacharel em Direito pela PUC/MG; Professor na Faculdade Pitágoras (unidade Fadom) e na Unipac (Juiz de Fora). Leciona as disciplinas Filosofia do Direito, Ética e Direito Constitucional. Autor dos livros: Raciocínio Jurídico, Ed. Mandamentos e Teorias Esquecidas da Justiça, Ed. Líder.

SUMÁRIO DA OBRA

INTRODUÇÃO
Capítulo 1 -THÉMIS, DÍKE, NÓMOS
1.1 A justiça em Homero
1.2 A justiça em Hesíodo
1.3 A descoberta do nómos
Capítulo 2 - A NATUREZA E A LEI
2.1 A descoberta da physis
2.2 A sofística e oconvencionalismo
2.3 A posição socrática
Capítulo 3 - O DIREITONATURAL EM PLATÃO
3.1 A necessidade do conhecimento da essência da justiça
3.2 O direito natural do mais forte: a tese de Cálicles, no Górgias
3.3 "to fu/sei di/kaion" - A República e a teoria platônica do direito natural
3.4 O direito natural pode ser totalmente compreendido?
Capítulo 4 - A DEMIURGIADO DIREITO POSITIVO
4.1 A lei positiva como "segundo recurso" - o Político
4.2 A demiurgia do cosmos
4.3 A demiurgia da pólis
4.4 O Minos
Capítulo 5 - PLATÃO, FUNDADOR DO JUSNATURALISMO
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS