Título: Dimensões Conceituais do Direito

Editora:Juruá

Autor: Antônio Celso Mendes

ISBN: 9788536220369

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 166

Encadernação: Brochura

Ano: 2008

Resenha:
A experiência jurídica se estrutura a partir de diversas fontes, subjetivas ou objetivas, individuais ou sociais, costumeiras ou científicas, que concedem ao direito um caráter conceitual sui generis, provindo de vários paradigmas, o que permite caracterizá-lo sob diversas dimensões simbólicas. A visão holística proposta pelo autor é a novidade deste livro.

DO AUTOR: Antonio Celso Mendes é Mestre e doutor pela UFPR, pertence à Academia Paranaense de Letras e à Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas (Rio de Janeiro). Sua trajetória intelectual reflete uma preocupação básica: através do simbolismo, construir uma nova epistemologia, uma visão imaginária de perceber a verdade, a filosofia, o direito, a arte, a religião. Com este objetivo, publicou as seguintes obras: Diálogos com a Filosofia, Curitiba, Ed. JM, 2000, 2ª ed; Caminhos de Espírito, Curitiba, Ed. Champagnat, 1991, 2ª ed.; Direito: Ciência, Filosofia e Política, Curitiba, Ed. Educa, 1990, 3ª ed.; Filosofia Jurídica no Brasil, São Paulo, Ed. Ibrasa, 1992; Direito: Linguagem e Estrutura Simbólica, Curitiba, Ed. Champagnat, 1996; Os Símbolos e a Realidade; Curitiba, Ed. Filosofia Para Todos, 2002; Filosofia em Forma de Poesia, Curitiba, Associação da Vila Militar, 2003; Filosofia em Forma de Poesia - v. 2; Curitiba, Associação da Vila Militar, 2005; Dimensões Conceituais do Direito; Curitiba, Ed. Champagnat, 2005.

SUMÁRIO DA OBRA

Capítulo I - O DIREITO COMO FENÔMENO SEMIOLÓGICO
1.1 Noções iniciais de semiologia
1.2 As realidades virtuais
1.3 Os símbolos como operadores hermenêuticos
1.4 Sociologia dos sistemas simbólicos
1.5 As ilações performativas
1.6 Variedade de perspectivas hermenêuticas
1.7 Que é hermenêutica simbólica
1.8 Hermenêutica simbólica aplicada ao direito
1.9 Semiologia e direito
1.10 Análise simbólica da experiência jurídica
1.11 Gestualística e solenismo dos procedimentos jurídicos
1.12 Pluralismo jurídico e linguagem
1.13 Direitos não-jurídicos
Capítulo II - O DIREITO COMO FENÔMENO SEMIÓTICO
2.1 O modelo estrutural
2.2 Estrutura e mito
2.3 Sobre o formalismo jurídico
2.4 Estruturalismo e direito
2.5 Estruturas do direito
2.6 A essência do direito
2.7 Conceituar o direito
2.8 Fontes do direito e campo jurídico
2.9 Modelos de ciência jurídica
Capítulo III - SEMIÓTICA DO CAMPO JURÍDICO
3.1 A virada lingüística da filosofia e o campo jurídico
3.2 Referenciais paradigmáticos da ciência jurídica
3.3 Estrutura funcional do direito
3.4 Conceito de campo jurídico
3.5 Diferenciação entre campo e sistema
3.6 Aplicação do tridimensionalismo realeano
3.7 Motivos para se avançar mais
3.8 Campo jurídico e interdisciplinaridade
3.9 Formulação da semioticidade da ciência jurídica
3.10 Conceituação sistemática do campo jurídico
3.11 A semiótica artística do campo jurídico interdisciplinar
Capítulo IV - O DIREITO COMO FENÔMENO ÉTICO
4.1 Pressupostos estéticos
4.2 Direito e emotividade
4.3 A filosofia do sentimento amoroso
4.4 Interditos eróticos
4.5 Uma ciência do direito erotizada
4.6 Estética do direito ambiental
4.7 Relações da ética com o direito
4.8 Semiótica dos modelos éticos
4.9 Análise semiológica dos modelos éticos (nível do julgar)
4.10 Aspectos jurídicos decorrentes dos modelos éticos
4.11 Ética pós-moderna
Capítulo V - O DIREITO COMO FENÔMENO HERMENÊUTICO
5.1 Noção de pragmática
5.2 Pragmática e processo semiológico
5.3 Pragmática da interpretação
5.4 A crise do positivismo jurídico
5.5 A nova hermenêutica e a jurisprudência
5.6 Hermenêutica como ciência
5.7 A argumentação jurídica
5.8 Direito e racionalidade prática
5.9 Idéias principais da nova hermenêutica
5.10 Teoria geral do direito e interpretação
5.11 O direito constitucional dentro de uma perspectiva pósmoderna
5.12 A crise do Estado e as novas exigências hermenêuticas
5.13 Tridimensionalismo jurídico e interpretação
5.14 Justiça e ética
5.15 Justiça e direito
5.16 A justiça sob perspectivas ideológicas
5.17 Habermas e a justiça na ação comunicativa
5.18 Requisitos para uma justiça libertária
5.19 Justiça política
5.20 Justiça e distanciamentos tecnológicos
5.21 Dimensões conceituais do direito
REFERÊNCIAS