Título: Ação de Prestação de Contas

Editora:Juruá

Autor: J. E. Carreira Alvim

ISBN: 9788536238647

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 122

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
Cada volume desta série trata de um tema jurídico específico, abordando-o sobre os seus variados aspectos, seja de forma doutrinária, seja na prática jurídica. A obra se divide em duas partes distintas, a saber:

TEORIA: Onde se apresentam de modo claro, objetivo e sucinto, todas as características e elementos constitutivos do tema tratado, tanto sob o prisma do direito material, quanto do direito processual.

PRÁTICA: Composta de modelos das principais peças processuais, que abrangem todo o rito processual, ou seja, desde a petição inicial até a sentença.

Apresenta também fluxogramas sobre o procedimento de cada ação comentada, para que o operador do direito se oriente sobre os trâmites percorridos pelos respectivos processos até desaguarem na sentença de mérito.

Pelo teor dos comentários concisos sobre o tema abordado, bem como pela excelente estrutura acadêmica adotada na obra, constitui-se esta, na atualidade, no método mais eficiente de pesquisa técnico-jurídica, sendo instrumento de trabalho indispensável a todos aqueles que militam no âmbito jurídico.

CURRÍCULO DO AUTOR
J. E. Carreira Alvim é Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: "Direito Arbitral Interno Brasileiro", bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária DAJ da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e, posteriormente, foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil - e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para procurador da República, cargo que veio a assumir, atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF - até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou J. E. Carreira Alvim a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando, inclusive, de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Atualmente, é professor adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Qualquer contato com J. E. Carreira Alvim pode ser feito pelo e-mail: ou pelo site.


SUMÁRIO:

PARTE TEÓRICA
1 Prestação de Contas e Legitimação
2 Prestação de Contas por Quem Pode Exigi-las
3 Provas na Prestação de Contas
4 Falta de Contestação ou Negativa em Prestar Contas
5 Apresentação de Contas pelo Autor
6 Prestação de Contas pelo Obrigado a Prestá-las
7 Falta de Contestação ou Aceitação das Contas Oferecidas
8 Contestação da Ação ouImpugnação das Contas
9 Forma de Prestar Contas
10 Saldo Apurado na Sentença e Cumprimento Forçado
11 Prestação de Contas do Inventariante, do Tutor, do Curador etc. . 65 Fluxograma I: Procedimento na Prestação de Contas (Para Exigir Contas - Art. 915 do CPC)
PARTE PRÁTICA I
Petição Inicial de Ação de Prestação de Contas (Para Exigir Contas: Art. 915 do CPC)
Decisão Inicial
Contestação da Ação
Despacho
Réplica à Contestação
Decisão sobre Provas
Especificação de Provas
Sentença
Fluxograma II: Procedimento na Prestação de Contas (Para Apresentar Contas - Art. 916 do CPC)
PARTE PRÁTICA II
Petição Inicial de Ação de Prestação de Contas (Para Apresentar Contas: Art. 916 do CPC)
Decisão Inicial
Contestação da Ação
Despacho
Réplica à Contestação
Decisão sobre Provas
Especificação de Provas
Sentença
REFERÊNCIAS