Título: Auditorias Operacionais

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Adrianne Mônica Oliveira Souza

ISBN: 9788575256008

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2013

Subtítulo: Controle Substancial da Gestão Pública pelos Tribunais de Contas

SUMÁRIO:
Lista de Figuras
Lista de Quadros
Lista de Tabelas
Lista de Abreviaturas e Siglas
Introdução
1.Controles Formal e Substancial da Administração Pública
1.1.A Função de Controle
1.1.1.Origem e evolução do termo "controle"
1.1.2.Elementos e tipos de controle: considerações
preliminares
1.1.3.Sistemas de controle no Brasil
1.2.O Controle Substancial da Gestão Pública
1.2.1.Transição da administração pública burocrática para a gerencial
1.2.2.Controle de resultados
2.Os Tribunais de Contas e o Controle Externo na Constituição Federal de 1988
2.1.Considerações Preliminares sobre o Estado, a Administração
Pública e os Tribunais de Contas
2.2. Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas no Brasil
2.3.A Função Jurisdicional dos Tribunais de Contas no Brasil
2.4.Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas
2.5 A Moderna Concepção de Controle Externo no Brasil
2.6. Desafios Impostos pelo Princípio da Eficiência da
Administração Pública e pela Lei de Responsabilidade Fis
3. O Controle Substancial das Ações Governamentais Mediante
Auditorias de Natureza Operacional
3.1.Auditorias de Natureza Operacional: Configurações
Normativas e Conceituais
3.2.Os Estudos de Avaliação de Programas Governamentais
3.3.Etapas e Características da Realização de Auditorias
Operacionais Externas em Programas de Governo
3.3.1.Indicadores de desempenho
3.3.2.Economicidade, eficiência, eficácia e efetividade
4. A Experiência de Instituições de Controle em Auditorias
Operacionais
4.1.Tribunal de Contas da União - TCU (Brasil)
4.1.1.Competência e jurisdição
4.1.2.Desempenho institucional (2000-2006)
4.1.3.Resultados das auditorias de natureza operacional
4.1.4.A jurisprudência do TCU quanto ao princípio da
economicidade
4.2.Tribunais de Contas dos Estados, Distrito Federal e
Municipios
4.3.National Audit Office - NAO (Reino Unido)
4.3.1.Histórico
4.3.2.Competência
4.3.3.Relações com o Parlamento e o ciclo de responsabilidade
pela prestação de contas
4.3.4.Desempenho institucional (1999-2007)
4.3.5.Diretrizes para a avaliação de qualidade dos serviços públicos
4.3.6.Fatores para a otimização dos recursos públicos
4.3.7.Guia para uma comunicação efetiva com o público
4.4.Government Accountability Office - GAO (EUA)
4.4.1.Histórico
4.4.2.Competência
4.4.3.Desempenho institucional (1999-2007)
4.5.Office of The Auditor General - OAG (Canadá)
4.5.1.Histórico
4.5.2.Relações com o Parlamento
4.5.3 Visão e valores
4.5.4.Competência
4.5.5.Desempenho institucional (1999-2007)
Conclusão


ADRIANNE MÔNICA OLIVEIRA SOUZA
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Visconde de Cairu (FVC); Especialista em Gestão Pública pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB);Belª em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA); Belª em Ciências Contábeis pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL); Profª de Direito Administrativo e Auditoria.