Título: Direito Econômico e Social

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: João Grandino Rodas (Coordenador)

ISBN: 9788520343654

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 528

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Atualidades e Reflexões sobre o Direito concorrencial, do Consumidor, do Trabalho e Tributário

Prefácio

DIREITO CONCORRENCIAL
Cade e o Poder Judiciário
Gilmar Ferreira Mendes

Pequeno Guia Moderno de Análise de Fusões Horizontais: A Ótica Econômica
Vinicius Carrasco, João M. P. de Mello e Paulo Orenstein

Direito da Concorrência: Sua Função Social nos Países Desenvolvidos e em Desenvolvimento.
Tercio Sampaio Ferraz Junior

Aquisição de Participação Minoritária em Concorrentes e Interlocking Directorates: Aspectos Concorrenciais
Ana Paula Martinez e Mariana Tavares de Araujo

Devido Processo Legal e Direito Administrativo Sancionador: Algumas Notas Sobre os Limites à Atuação da SDE e do Cade
Luís Roberto Barroso

A Utilização dos Precedentes da União Europeia no Direito Concorrencial Brasileiro
Christopher Townley e Adriana Laporta Cardinali

DIREITO DO CONSUMIDOR

A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor
Newton De Lucca

Publicidade no Âmbito do Direito do Consumidor: Resolução RDC 24/2010 da Anvisa - Publicidade de Alimentos
Marcelo de Siqueira Freitas

O Mercado Ilegal e os Prejuízos aos Consumidores
Edson Luiz Vismona

Liberdade, Informação e Desenvolvimento
Patricia Blanco

A Resolução 24/2010 da Anvisa e a Publicidade para o Público Infantil
Teresa Ancona Lopez

Tríplice Olhar Sobre a Defesa do Consumidor
José Renato Nalini

Preventing Another Financial Crisis: The Critical Role of Consumer Credit Regulation
James P. Nehf

European Consumer Contract Law and National Courts
Michael Schillig

Los Derechos del Consumidor - Nuevos Desafíos Para la Regulación de las Relaciones de Consumo, Ley Aplicable y Jurisdicción Competente
Roberto Ruiz Díaz Labrano

U.S. Consumer Protection Law: A Federalista Patchwork
Edward M. Crane, Nicholas J. Eichenseer e Emma S. Glazer

Developments and Transitions in Recent United States Punitive Damages Awards
Stephen Zack

DIREITO DO TRABALHO

Novidades na Jurisprudência do TST
João Batista Brito Pereira

Los Modelos Normativos de la Libertad Sindical en el Mercosur y sus Ordenamientos Internos
Hugo Roberto Mansueti

Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro Sob Uma Perspectiva Econômica
Luciana Yeung

O Direito do Trabalho na Atualidade. Novas Questões
Ari Possidonio Beltran

Trabalho aos Domingos e Feriados e o Repouso Semanal Remunerado
Sônia A. C. Mascaro Nascimento

Redução da Jornada de Trabalho e Impacto na Economia. Reais Possibilidades de Redução dos Encargos Sobre a Folha de Pagamento
Roberto Caldas Alvim de Oliveira

DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributação e Desenvolvimento, o Direito em Rede na Era da Informação e o Engodo do Contencioso Tributário
Eurico Marcos Diniz de Santi

A Progressividade da Tributação Sobre o Consumo no Brasil
Marcos Vinicius Neder e Lavinia Junqueira