Título: Erro Médico

Editora:Millennium

Autor: Thiago Henrique Fedri Viana

ISBN: 9788576252634

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 176

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Responsabilidade Civil do Médico, Hospital, Plano de Saúde, Indústria Farmacêutica e laboratórios de Análises Clínicas. O Caso das Próteses de Silicone Defeituosas.

Erro médico não é o mesmo que erro do médico. O dano ao paciente consumidor pode advir de múltiplas causas: medicamento adulterado, exames laboratoriais equivocados, demora no atendimento, falhas pontuais ou despreparo dos serviços de enfermagem entre outros.
Constatada a suspeita de erro, há um rito complexo que exige do advogado cuidadosa pesquisa.
O autor reúne nesta obra todos os elementos e orientações práticas para a elaboração da peça processual:
Interpreta as Resoluções nacionais e internacionais e os artigos do Código Penal e Código de Defesa do Consumidor nas questões relacionadas ao trabalho do médico.
Oferece modelos de petições que caracterizam os erros médicos dentro do rito processual.
Reúne vasta seleção de acórdãos para a interpretação dos fatos e a correta aplicação das nossas leis.
Esta publicação tem como principal objetivo alertar as estruturas prestadoras de serviços de saúde sobre a necessidade urgente de aperfeiçoamento e consequente redução da incidência de erros médicos, custos ao Estado e, sobretudo, o sofrimento do paciente consumidor.

Sobre o Autor:

Thiago Henrique Fedri Viana
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo. Autor dos Livros Manual dos Direitos Difusos e Coletivos, e Direitos Trabalhistas e Previdenciários dos Movimentadores de Mercadorias.



PARTE 1
DA DOUTRINA

1. Do Direito e Medicina
2. Dos Princípios do Código de Ética Médica
3. Dos Direitos do Médico
4. Dos Direitos do Paciente
5. Do Prontuário Físico e Eletrônico
6. Da Responsabilidade Civil por Erro Médico
7. Da Responsabilidade Civil Objetiva (Dano Estético)
7.1. Casuística: As Próteses de Silicone Defeituosas
8. Da Responsabilidade Civil Objetiva da Indústria Farmacêutica
9. Da Responsabilidade Civil Objetiva do Laboratório
10. Da Responsabilidade Civil do Anestesista e Radiologista
11. Do Nexo Concausal
12. Do Dano
13. Da Reparação e Indenização
14. Da Prova do Erro Médico
14.1 Da Teoria da perda de uma chance
14.2 Da Teoria In Re Ipsa ou Res Ipsa Loquitor
15. Do Contrato de Prestação de Serviços Médicos - Código de Defesa do Consumidor
16. Do Contrato de Plano de Saúde - Código de Defesa do Consumidor

PARTE II
DOS MODELOS DE PETIÇÕES

1. Da Ação Cautelar de Exibição de Documento
2. Da Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova Pericial
3. Da Ação Indenizatória por Erro Médico
4. Da Ação de Conhecimento para Reembolso de Despesas
5. Da Ação de Conhecimento para Antecipação de Consulta Médica
6. Da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Antecipação de Tutela, cumulada com Ação de Indenização por Dano Moral

PARTE III
DAS JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS

1. Supremo Tribunal Federal
2. Superior Tribunal de Justiça
3. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
5. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
6. Justiça do Estado do Espírito Santo
7. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
8. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
9. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
10. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
11. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
12. Tribunal de Justiça do Estado do Pará
13. Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
14. Tribunal de Justiça do Estado do Acre
15. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
16. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
17. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
18. Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
19. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
20. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
21. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
22. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
23. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
24. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
25. Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
26. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
27. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
28. Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
29. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia