Título: Teoria e Prática da Promotoria Pública

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Roberto Lyra

ISBN: 8588278723

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 272

Encadernação: BROCHURA

Ano: 2001

Sumário:
História do Ministério Público
Pré-História. - Egito
Na Grécia e em Roma. - Uma acusação de Catão
Divergência de escritores
A França, berço do Ministério Público. - Irradiação da influência francesa
O Ministério Público no Brasil. - Fase Colonial
Fase Monárquica
Fase Republicana
Garantias Constitucionais do Ministério Público
A Constituição de 1934 e o Ministério Público. - Gênese dos dispositivos em vigor
O pensamento do presidente Getúlio Vargas
Estabilidade do Ministério Público. - Doutrina firmada pela Corte de Apelação do Rio Grande do Norte
Doutrina firmada pela Corte de Apelação do Maranhão
Inamovibilidade do Promotor Público
Um discurso do deputado Rezende Tostes
Estudo do deputado Luiz Vianna
Nomeações e promoções no Ministério Público. - Pontos de vista
dos deputados Levi Carneiro e Arthur Santos, este vencedor
Apologia do Promotor Público
O Promotor Público e a justíça social
Carrascos legais da consciência
O esforço gigantesco da Promotoria Pública
Incompreensão cívica
Quesnay de Beaurepaire
O papel do Promotor Público como órgão da lei
Governo, Estado e Sociedade
Ética do Promotor Público
Superioridade, imparcialidade e serenidade do Promotor Público
Promotores e Magistrados
Tratamento a réus, advogados, juízes e jurados
Melindres excessivos
Suspeições
Conduta pública e privada. - Advocacia do Promotor Público
Ganância e vaidade
Outras atividades públicas
Pedidos de absolvição. - Pode e deve fazê-los o Promotor Público
Publicidade
Relações do Promotor Público com o Governo
Independência e coordenação
A opinião de Jorge Americano
Exemplos de rebeldia aos freios oficiais ou populares
A polícia. - Colaboração técnica e fiscalização
Aparelhamento técnico
Aspectos atuais
Relações do Promotor Público com a Magistratura
Harmonia e independência
O julgamento "ultra-petita"
O "F. J."
Classificações e desclassificações
Bis in idem
Procedimento ex officio
A "obrigatoriedade" da denúncia
Pedidos de arquivamento
Uma doutrina singular
Lição e contradição de Jorge Americano
Relações do Promotor Público com o seu Chefe
Disciplina e hierarquia
Um parecer de Esmeraldino Bandeira
Determinação para o oferecimento de denúncia
Um caso de indisciplina
Reparos e sugestões de Philadelpho Azevedo
Conciliação entre direitos e deveres
Relações do promotor Público com os colegas
Unidade do Ministério Público
Teoria e prática
Um problema sem solução .
Pessoas e funções
O exemplo de Fouquier Tinville .
Relações do Promotor Público com os adversários
Os advogados
Arte e profissão
O palco e os bastidores
As mulheres no foro
Lealdade e intrasigência
Confiar, desconfiando sempre
Técnica da Promotoria Pública
O estilo característico da acusação
O auxílio dos advogados
A eloqüência da sinceridade
O sentimentalismo
Um promotor São Thomaz
Um problema de consciência
A arte do requisitório. - Conselhos de Payen
Um modelo de acusação
Os acusadores franceses
Lições de oratória forense
A arte de apartear
O verdadeiro advogado é o Promotor
Prática da Promotoria Pública
Condições de investidura
Providências depois da nomeação
Livros indispensáveis
Formulários
Início do processo criminal
Denúncia
Subsídios policiais
Testemunhas
Normas gerais
Visitas às prisões
Teses Fundamentais do Ministério Público
A defesa social e a ciência criminal
A certeza jurídica
Legítima defesa
Instrumentos do crime
O Promotor Público, como arte acessória
Pontos de vista fundamentais
Citações úteis
139 Capítulo
Fórmulas Principais
Volta dos autos à polícia para diligências complementares .
Pedido de prisão preventiva
Denúncia
Libelo
Quesitos para exame de sanidade mental
Petição de apelação