Título: Tutela do Direito de Sigilo da Fonte Jornalística

Editora:Juruá

Autor: Pedro Luis Piedade Novaes

ISBN: 9788536237879

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 162

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Subtítulo: Doutrina e Jurisprudência
Resenha:
Esta é uma obra específica sobre o Sigilo da Fonte Jornalística, tema instigante que no Brasil tem o status de Direito Fundamental (art. 5º, XIV, in fine, da Constituição Federal).
Apesar da relevância do assunto, até agora, pouca era a pesquisa sobre o sigilo da fonte jornalística no Brasil. De um lado, os estudiosos do Direito se preocupam com as inevitáveis colisões entre os direitos de personalidade e a liberdade de imprensa, apenas citando, sem aprofundar, a existência da proteção constitucional ao sigilo profissional do jornalista; de outro, as obras de jornalismo encaram o referido tema apenas sob o enfoque da ética profissional, deixando à análise jurídica para os profissionais de direito.

Nesse contexto, no intuito de suprir essa lacuna científica, a presente obra demonstra qual é o real alcance do sigilo da fonte jornalística no nosso ordenamento jurídico, o que torna a sua leitura indispensável não só para o público jurídico ou de comunicação social, mas para toda a coletividade.


Pedro Luís Piedade Novaes é Juiz Federal em Araçatuba/SP; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Tole do de Araçatuba-SP (Unitoledo); Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/Cogeae, em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESDC; graduado em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino (ITE - Bauru/SP) e em Jornalismo pela Unesp, campus de Bauru/SP. Professor universitário
(Unitoledo).