Título: Teoria do Agir Jurídico - Visão Simplificada do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Formolo

ISBN: 9788575252631

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 216

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

ÍNDICE:
Prefácio
Introdução
Primeiro Capítulo
Noções básicas do agir jurídico
Agir jurídico: significado e razão
Agir humano e agir jurídico .
Agir jurídico no contexto da Ciência do Direito
Fundamentação última do agir jurídico
Normativismo jurídico ou normativismo lógico, ou, segundo
alguns, positivismo jurídico
O voto e o poder do povo
Sentimento
A vontade
A razão
Noção preliminar
Razão e princípios
Princípio de consequencialidade
Causalidade da norma jurídica
Elementos construtivos da forma jurídica
Elemento nuclear da norma jurídica: justiça como valor
A verdade no agir jurídico
Noção de verdade
Verdade em juízos de realidade e juízos de valor
Verdade no processo
Verdade de um ente ideal abstrato
Agir Jurídico: juridicidade
Capítulo Segundo
Realização do agir jurídico
Fato Jurídico
Preliminares
Relação do fato jurídico com a norma jurídica
Relação jurídica
1.Noção de relação em geral, e jurídica, em espécie
2.Elementos da relação jurídica: sujeito ativo, sujeito passivo e objeto
3.Sujeitos da relação jurídica: pessoa física e pessoa jurídica.
Breves noções
Diversidade de pessoas jurídicas
Pessoa física e sua capacidade
Pessoa física
A capacidade da pessoa física: Capacidade jurídica e capacidade de exercício
Relação jurídica: direito subjetivo e direito objetivo
Direito-interesse autorizado
Direito-função autorizada
D. Conceitos-base para a compreensão da juridicidade de todo
fato jurídico: liberdade jurídica e responsabilidade jurídica
Liberdade jurídica e responsabilidade jurídica: noções .
Responsabilidade jurídica
Responsabilidade penal
Responsabilidade por dano
Responsabilidade civil subjetiva pelo dano
Responsabilidade civil objetiva por dano
Responsabilidade civil por dano: contratual e extracontratual
4. Responsabilidade civil por fato jurídico sem dano
II. Norma jurídica
. Lei dentro da ordem cósmica e norma jurídica, no concerto do agir humano
Caracteres da norma jurídica
Generalidades
Bilateralidade
Imperatividade
Coercibilidade
Validade
Validade formal
Validade fático-social
Validade axiológica
Normatividade sistêmica jurídica
Noções
Aspecto formal e aspecto material do sistema jurídico
Aspecto lógico-formal. Coerência
Ordenamento hierárquico
Normas jurídicas de comportamento e normas de
normas ou normas jurídicas sobrepostas
A divisão do direito no sistema normativo-jurídico
Direito público e direito privado: Distinção
Divisão do direito público
b.1) Direito constitucional
b.2) Direito administrativo
b.3) Direito penal
b.4) Direito judiciário ou direito processual
b.5) Direito internacional público
b.6) Direito internacional privado
b.7) Direito tributário
Divisão do direito privado
c.l) Direito civil
c.2) Direito do trabalho
d) Outros ramos do Direito
4.Aspecto formal do sistema normativo-jurídico: contradições
lógicas no sistema
Aspecto material do sistema normativo-jurídico: unidade
axiológica
III. Interpretação e aplicação das normas jurídicas
1. Interpretação em abstrato e interpretação em concreto .
2 .Proposições e normas jurídicas
3. Axioma da interpretação jurídica
4. 0s vários elementos da interpretação
O conceito
A lógica
A evolução-histórica
O sistema
O direito comparado
Interpretação quanto ao resultado
Interpretação declarativa
Interpretação extensiva
Interpretação restritiva
Interpretação integrativa-analógica
Interpretação segundo a natureza do ramo do Direito
IV. Decisão jurídica
Noção
Ação judicial
Ação. Processo. Procedimento
Dois princípios informativos sobre a ação judicial
O princípio da ação
O princípio da legalidade
Princípio do contraditório
Prova
Abordagem genérica
Diversidade da prova no processo
Princípios de causalidade e a prova
Prova ilícita
Argumentação
Prova e verdade
Bibliografia dos capítulos primeiro e segundo .
Capítulo Terceiro
Método do agir jurídico
I. Antes do processo judicial
O conhecimento implícito do direito pela pessoa em geral
Dúvidas sobre a juridicidade do fato ou situação concreta
Antes de propor a ação judicial, em se tratando de direitos disponíveis
11. O processo judicial
A) Processo: Processo de conhecimento, processo de execução,
processo cautelar. Sentença final e coisa julgada
B) Procedimento
I. Espécies de procedimentos
11. Procedimentos: nulidades de atos processuais
Noções
Princípios da teoria das nulidades
Princípio do prejuízo
Princípio da instrumentalidade das formas
Princípio do interesse
III. Procedimento: competência. Critérios de1ineadores da
competência. Competência absoluta e relativa
C) Da ação:
I. Noção
11. Condição de exercício da ação
Noção
Possibilidade jurídica de pedido
Legitimidade "ad causam"
Interesse de agir: necessidade, utilidade e adequação
III. Condições de ação: sua carência
IV. Ação: elementos da ação
Partes
Causa de pedir
Pedido: 1) Noção 2) Espécie de pedidos
Processo: princípios primeiros do processo
Princípio do devido processo legal
Princípio do livre convencimento motivado
Princípio do contraditório
Princípio do duplo grau de jurisdição
Princípio da imparcialidade do juiz
Princípio da proibição da obtenção da prova ilícita
Princípio da ação
Princípio da publicidade
Princípio da lealdade processual
E) Alguns elementos essenciais do direito probatório
Obtenção da prova
Limites da prova
Ônus da prova
Verdade formal e verdade real
F) Sentença
I. Noção
2. Efeitos da sentença
G) Recursos
Linhas fundamentais
Efeitos do recurso
Impedimento ao trânsito em julgado da sentença
Efeitos devolutivos e suspensivos
Recursos voluntários e necessários
III. O pós-processo
Formação profissional do advogado
O juiz e o advogado no processo
No panorama geral, o que se realizou, ultimamente, para o
aperfeiçoamento do Judiciário, e, por reflexo, do processo judicial.
d) Reclamos. Diversas vozes em tomo do mesmo objeto, o processo Bibliografia do capítulo terceiro: Método do agir jurídico