Título: Divórcio Já

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Maria Berenice Dias

ISBN: 9788520341872

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 240

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Divórcio já !
2.ª edição revista,atualizada e ampliada
APRESENTAÇÃO
1. INTRODUÇÃO
2. ASPECTOS HISTÓRICOS
3. RESISTÊNCIAS DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAL
3.1 As diversas posições doutrinárias
3.2 Reflexos jurisprudenciais
4. ALCANCES DA MUDANÇA
4.1 Na doutrina
4.2 Na jurisprudência
5. OS EFEITOS DA SEPARAÇÃO E DO DIVÓRCIO
6. REFLEXOS DA ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL
6.1 O fim da culpa
6.2 Obrigação reparatória por dano moral
6.3 Estado civil
6.4 Impossibilidade de reconciliação
6.5 Recusa de homologação
6.6 Nulidade do casamento putativo
6.7 Aspectos sucessórios
6.8 Ausência e a nomeação do curador
6.9 O beneficiário de seguro
7. O DIVÓRCIO HOJE
7.1 Demandas do divórcio
7.1.1 Legitimidade das partes
7.1.2 Judicial
7.1.3 Extrajudicial
7.1.4 Litigioso
7.2 Conversão da separação em divórcio
8. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E AÇÕES CUMULADAS
8.1 Alimentos
8.2 Nome
8.3 Partilha de bens
9. O FIM DA SEPARAÇÃO
9.1 Demandas de separação
9.1.1 Consensual
9.1.2 Litigiosa
9.1.3 Conversão da separação em divórcio
10. ALTERNATIVAS POSSÍVEIS
10.1 Separação de fato
10.2 Separação de corpos
11. QUESTÕES INTERTEMPORAIS E AS AÇÕES EM ANDAMENTO
11.1 Divórcio judicial
11.2 Divórcio extrajudicial
11.3 Separação judicial
11.4 Separação de corpos
11.5 Restabelecimento da sociedade conjugal
11.6 Conversão da separação em divórcio
11.7 Estado civil
11.8 Nome
11.9 Alimentos
12. CONCLUSÕES
ANEXOS
1. EC 66 de 13.07.2010
2. PEC 33 de 2007
2.1 Parecer do Senado
2.2 Pareceres da Câmara Federal
3. Alterações na legislação infraconstitucional
3.1 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - Lei 12.376/10
3.2 Código Civil
3.3 Código de Processo Civil
3.4 Lei de Alimentos - Lei 5.478/68
3.5 Lei dos Registros Públicos - Lei 6.015/77
3.6 Lei do Divórcio - Lei 6.515/77
3.7 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei 8.069/90
4. Resolução 35 do Conselho Nacional de Justiça
BIBLIOGRAFIA