Título: Temas Atuais da Política do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Osvaldo Ferreira de Melo

ISBN: 9788575250981

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 88

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
I. OS MOMENTOS POLÍTICO-JURÍDICOS
NA BUSCA DA NORMA JUSTA
1. Considerações preliminares
2. Primeiro Momento (A fase pré-normativa)
2.1. A consciência jurídica e o arbitramento axiológico dos dados normativos
2.2. Opinião e Opinião Pública
2.3. As representações da norma desejável
Segundo Momento (A fase da convicção)
Terceiro Momento (A fase das proposições)
Quarto Momento (A fase da estética funcional da normatização)
II. CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO AXIOLÓGICO DA NORMA
1. Considerações preliminares
2. Sobre o direito de exigibilidade
2.1. O princípio da exigibilidade
2.2. O princípio da segurança jurídica
2.3. Os óbices de natureza legislativa e judiciária
2.4. Contribuição da Política do Direito
3. Quando os privilégios legais provocam sentimento de injustiça
4. O sentimento de injustiça pelas disfunções do sistema penal e pelos desvios éticos da execução penal
4.1. Nota Introdutória
4.2. A conduta "mala in se" e "mala prohibita"
4.3. A evolução doutrinária sobre o castigo
5. O sentimento de injustiça pelo não cumprimento de promessas normativas
5.1. Posição da Política Jurídica
III. CAMINHOS DA MUDANÇA POLÍTICO-JURÍDICA
1. Considerações preliminares
2. Dogmática Jurídica e Política Jurídica
2.1. A natureza da Dogmática Jurídica
2.2. A função da Dogmática Jurídica
2.3. O papel corretivo da Política Jurídica
2.4. Abordagem sistêmica da Dogmática Jurídica, segundo a visão da Política Jurídica
3. A Política Jurídica e os Novos Direitos
3.1. Introdução .
3.2. O Biodireito, exemplo de novos desafios normativos
3.3. O papel orientador da Política Jurídica
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS