Título: O Direito na Era Digital

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Jader Marques e Maurício Silva (Org.)

ISBN: 9788573488036

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 2012

Resenha:
A informática e tudo o que ela implica, a agilidade e a amplitude de informações trazidas pela internet, a rapidez da comunicação, as novidades nas relações de trabalho e no comércio eletrônico, os princípios e a normatização que devem reger as novas relações e conflitos daí advindos, o acesso às informações e a sua proteção, a fiscalização e os procedimentos capazes de coibir excessos, possibilitar a aplicação das normas e responsabilizar o indivíduo e as grandes redes sociais da era digital. Tudo isto e muito mais foi o que motivou a escolha do tema do segundo Anuário da REDEJUR e aos Escritórios Associados a se engajarem neste novo projeto. Para a atualização e reciclagem dos Operadores do Direito, principalmente de posturas,idéias e tomada de posição.

Sumário:
Apresentação - Vinicius Porto
1. Da "sociedade informática" de Adam Schaff ao estabelecimento dos fundamentos e princípios do marco civil da Internet (PL 2.126/2011)
Fábio Lucas Moreira
2. Gestão de resíduos electrónicos na União Europeia e em Portugal - os desafios do "i-lixo"
Gonçalo Areia
3. Dólar-cabo e evasão de divisas
Jader Marques
4. Correio eletrônico: choque entre os direitos fundamentais dos signatários do contrato de trabalho
Janaína Félix Barbosa Wanderley
5. Fiscalização na era digital - novos paradigmas para o direito tributário
José Umberto Braccini Bastos e Fábio Raimundi
6. Ilegalidades no âmbito do Drawback Web
Lis Caroline Bedin
7. A nova redação do artigo 6º da CLT - teletrabalho, home office ou anywhere office
Marco Antonio Aparecido de Lima
8. O procedimento investigatório dos crimes praticados pela Internet
Maurício Faria da Silva
9. Home Office
Michel Olivier Giraudeau
10. Principais aspectos do comércio eletrônico frente ao Código de Defesa do Consumidor
Paulo Soares de Morais
11. Del documento físico al documento electrónico
Raúl Guevara
12. A proteção dos direitos autorais na Internet
Thales Lordão Dias
13. Confidencialidade de dados no direito inglês
Vitoria Nabas
14. Conflitos entre nomes de domínio e marcas no Brasil
Viviane Bezerra de Oliveira
15. Responsabilização criminal frente às redes sociais
Wagner Carvalho de Lacerda