Título: Estudos de Direitos Fundamentais

Editora:Verbatim

Autor: Taís Nader Marta e Gisele Paschoal Cucci (Orgs.)

ISBN: 9788561996369

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Recentemente, a Instituição Toledo de Ensino, por seu Programa de Pós-Graduação, a Unitoledo, a Universidade de São Paulo, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a Unimes, dentre outras, firmaram um convênio para desenvolvimento de atividades comuns. Esse livro já é fruto dessa junção de interesses, com a publicação de trabalhos de outros Programas, como o trazido pela Unitoledo.
Além de mesclar trabalhos de outro Programa, fruto desse novo Convênio, a Instituição Toledo de Ensino já mantinha tradicional Convênio com a Fundinopi, hoje Universidade Estadual do Norte do Paraná, que também se apresentou com dois trabalhos. Portanto, essa coletânea é fruto de dois Convênios entre Programas de Pós Graduação, revelando a efetividade dos ajustes e a realidade do trabalho conjunto.
Os temas são ligados à inclusão social e aos direitos fundamentais. O papel do Estado na inclusão social vem revelado nos artigos desses jovens pesquisadores. E, além da tarefa de incluir, há a tarefa de viabilizar a inclusão, ou seja, permitindo uma melhor articulação da sociedade para cumprir o papel que lhe foi exigido pelos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, qual seja, promover o bem de todos sem preconceitos de origem, sexo, cor, dentre outros.
Essa é a tônica do trabalho: reunir, sob o fio da inclusão, diversas perspectivas do mesmo tema, quer seja por um viés procedimental, quer por um viés material, quer ainda pelo albergue filosófico necessário para o enquadramento desse papel do Estado. Os grupos vulneráveis foram sendo apresentados, assim como suas dificuldades. As barreiras para a inclusão não foram trazidas de forma singela, apenas como um arrolamento dos problemas. A cada problema trazido, a pesquisa propõe uma forma de superação, de maneira que o trabalho possa ser utilizado por todos, inclusive, pela Administração Pública que poderá retirar bons caminhos dos trabalhos apresentados.
Os trabalhos estão voltados aos temas pesquisados pelos discentes e docentes, desenvolvidos pelas dissertações de Mestrado ou tese de Doutorado. São trabalhos aderentes, ligados à pesquisa desenvolvida. E as organizadoras trabalharam duro para obter sucesso. O fruto é um trabalho de jovens pesquisadores, aderente aos temas pesquisados, que procura fazer com que a tarefa da inclusão social caminhe com mais velocidade. E não apenas arrolando os problemas, mas indicando soluções. Educação, trabalho escravo, acesso à Justiça, constitucionalização das decisões, tutela das pessoas com deficiência são alguns dos pontos discutidos. Trata-se de temário atual e instigante, porque envolve efetivação dos direitos sociais.
Portanto, o presente trabalho tem uma dupla função. Reúne pesquisas de jovens mestrandos e doutorandos, mesclada com experientes docentes. A linha que perpassa os trabalhos é a preocupação da inclusão social. A segunda função é revelar a frutificação dos Convênios assinados, quer com a Universidade do Estado do Norte do Paraná, convênio que já vem sendo executado por mais de quatro anos, com troca de docentes, intercâmbio de pesquisa e troca de alunos. E, com esse novo instrumento firmado entre ITE, USP, Unitoledo, UPM, Unimes, dentre outros, que, apesar de recentíssimo, já começa a produzir bons resultados.

Luiz Alberto David Araujo

Autores:
Taís Nader Marta e Gisele Paschoal Cucci (coordenadoras)
Adriano Aranão
Ana Carolina Izidório Davies
Ana Catarina Piffer Gonçalves
Andréia Garcia Martin
Antonio Aparecido Moro Junior
Carlo José Napolitano
Cibele Kumagai
Claudio José Amaral Bahia
Fabio Augusto Cucci
Fabio Resende Leal
Felipe Amaral Barbosa
Fernanda Teixeira Da Trindade
Fernando Batistuzo
Gurgel Martins
Fernando de Brito Alves
Gisele Paschoal Cucci
Guilherme Ribeiro
Hugo Zaher
Juliana Izar Soares
da Fonseca Segalla
Márcia Regina Negrisoli
Fernandez Polettini
Maurício Gonçalves Saliba
Reinaldo Luís Tadeu
Rondina Mandaliti
Silma Maria Augusto
Taís Nader Marta
Thiago Azevedo Guilherme
Thiago Munaro Garcia
Vera Márcia Perez Prado
Vladimir Brega Filho