Título: Resíduos Perigosos no Direito Ambiental Internacional

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: João Marcos Aded y Castro

ISBN: 9788575252275

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 150

Encadernação: Brochura

Ano: 2003

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O MEIO AMBIENTE E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1. Nação, Estado e relações internacionais
1.1. Etimologia, conceitos gerais e teorias de formação de Nação e Estado
1.2. Os Estados Modernos
1.3. As relações internacionais
1.4. Meio ambiente no direito internacional
1.5. Meio ambiente no direito brasileiro e argentino
1.5.1. Legislação ambiental brasileira
1.5.2. Evolução constitucional brasileira sobre meio ambiente
1.5.3. A jurisprudência brasileira sobre a responsabilidade por dano ambiental
1.5.4 Legislação ambiental argentina
CAPÍTULO II
RESÍDUOS PERIGOSOS NO DIREITO INTERNACIONAL.
1. Introdução
2. Responsabilidade civil dos Estados
3. Tratados internacionais sobre resíduos perigosos
4. Resíduos perigosos no direito comunitário europeu - uma referência
4.1. Introdução
4.2. Os tratados que deram início à Comunidade
Européia e o meio-ambiente
4.3. Conceito e gestão de resíduos
4.4. Conceito e gestão de resíduos perigosos
4.5. Transporte transfronteiriço de resíduos perigosos
4.6. Resíduos nucleares e radiativos
4.7. Resíduos químicos e CFC
4.8. Gestão de detergentes, lama residual, óleos usados, veículos em fim de vida e pilhas
CAPÍTULO III
RESÍDUOS PERIGOSOS NO BRASIL
1. Introdução
2. A questão dos resíduos no Brasil
2.1. Resíduos domiciliares
2.2. Resíduos comerciais
2.3. Resíduos públicos
2.4. Resíduos hospitalares
3. Espécies de resíduos perigosos no Brasil
3.1. Conceito
3.2. Resíduos perigosos no lixo domiciliar
3.3. Resíduos perigosos no lixo industrial
3.4. Resíduos perigosos no lixo hospitalar
3.5. Resíduos perigosos no lixo da atividade agrícola
3.6. Resíduos perigosos na atividade nuclear
4. A legislação brasileira para os resíduos perigosos
5. Resíduos perigosos na legislação federal ordinária do Brasil....
5.1. Aguas
5.2. Mineração
5 3 parcelamento do solo
5.4. Atividades industriais
5.6 Agrotóxicos
7 Resíduos nucleares ou lixo atômico
5.8. Lei Federal dos Crimes Ambientais
CAPÍTULO IV
RESÍDUOS PERIGOSOS NOS DEMAIS PAÍSES DO MERCOSUL
1. Resíduos perigosos no Uruguai
1.1. introdução
1.2. Legislação constitucional e ordinária
2. Resíduos perigosos no Paraguai
2.1. Introdução
2.2. Legislação constitucional e ordinária
3. Resíduos perigosos na Argentina
3.1. Introdução
3.2. Legislação constitucional e ordinária
CONCLUSÃO
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS