Título: A Vida dos Direitos Humanos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Jaques de Camargo Penteado (Organizador)

ISBN: 9788575258740

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 503

Encadernação: Brochura

Ano: 1999

Subtítulo: Bioética Médica e Jurídica

Autores:
Dernival da Silva Brandão;
Hélio Bicudo;
Ieda Therezinha N. Verreschi;
Ives Gandra da Silva Martins;
Jaques de Camargo Penteado;
João Evangelista dos S. Alves;
José Renato Nalini;
Mannoun Chimelli;
Marília de Siqueira;
Ricardo Henry Marques Dip;
Roberto Vidal da Silva Martins;
Rosa Maria B. B. de Andrade Nery;
Sandra Cavalcanti;
Sylvio Roque de G. Horta.




ÍNDICE:
Apresentação
Embrião e os Direitos Humanos. O Aborto Terapêutica
Introdução - Demival da Silva Brandão
I - Aspectos históricos
II - O início da vida humana
III - O aborto
IlI.I - O aborto espontâneo
IlI.2 - Princípio do duplo efeito
IlI.3 - Aborto Provocado
IlI.4 - Aborto eugênico
lII.5 - Estratégia abortista
IlI.6 - "Contracepção de emergência"
IV - A Gestação
V - Pré-natal.
VI - Intercorrências na gravidez
VII - Mortalidade materna
Conclusão
Bibliografia
Direitos Humanos no Parlamento Brasileiro - Hélio Bicudo
I - Introdução
As emendas à Constituição - Previdência e Administração
Pública
A Pena de Morte
II - Voto
Projetos Diversos
O chamado aborto legal
Conclusão
As Síndromes: Matar ou Curar? - Ieda Therezinha do Nascimento Verreschi
Herança, Família e Sociedade
Entendendo a Genética e o Projeto do Genoma Humano
Diagnóstico Pré-Natal, Terapia Gênica e GenÉtica
- Diagnóstico Pré-natal, quando?
- Diagnóstico Pré-nata], como?
- Diagnóstico Pré-nata], porquê?
Conclusões Finais e Perspectivas
Sumário
Bibliografia
O Direito Constitucional Comparado e a Inviolabilidade da
Vida Humana - Ives Gandra da Silva Martins
O Devido Processo Legal e o Abortamento
Jaques de Camargo Penteado
1 - Introdução
2 - A formação da vida humana
3 - A proteção jurídica da vida humana
4 - Breve noção de processo e procedimento
5 - O devido processo legal
6 - Síntese da evolução histórica do devido processo legal
7 - O devido processo legal no direito positivo brasileiro
8 - O conceito atual do devido processo legaL
9 - O direito da pessoa concebida à proteção jurídica integral
10 - Conclusões
Bibliografia
Direitos Humanos, Sexualidade e Integridade na Transmissão da
Vida - João Evangelista dos Santos Alves
Introdução
A Mídia, o Ativisrno e a Consciência
A Dignidade da Vida Humana
Sexualidade Masculina e Feminina
A Transmissão da Vida
A Família
O Matrimônio
Extinção da Indissolubilidade Matrimonial (Divórcio)
Controle da Natalidade e Planejamento Familiar
O Início da Vida
Evolução do Nascituro
Aborto - Anticoncepção - Método Natural
O Aborto
Anticoncepção (Contracepção)
Pílulas Anticoncepcionais
Anticoncepcionalismo e Abortismo
Anticoncepção X Integridade na Transmissão da Vida
Métodos Naturais: Taternidade Responsável
Filosofia Básica do Método Natural
Esterilidade Involuntária
Realidade Natural e Transcendência do Ser Humano
Glossário
A Evolução Protetiva da Vida na Constituição Brasileira
José Renato Nalini
As vicissitudes da Constituição
A vida na Constituição
2.a. A vida, biologicamente considerada
2.b. A vida e os constitucionalistas brasileiros
A vida e o Pacto de São José
Síntese
Conclusões
Bibliografia
A Valorização da VIDA face à Adolescência
Mannoun Chimelli
Valor, Vida, Adolescência
Bibliografia
Início da Vida e a Medicina Atual - Marília de Siqueira
O Início da Vida Humana
O Homem a Serviço da Técnica
Bibliografia
Sobre o Aborto Legal: Compreensão Reacionária da Normativa
Versus Busca Progressiva do Direito - Ricardo Henry M. Dip
Nota Introdutória sobre a Tematização do Aborto Legal
Pondo em Pauta um Pensamento Penal Conservador
Uma Compreensão Progressiva e Progressista
Incidência do Pacto de São José da Costa Rica
18. Em conclusão
Aborto no Direito Comparado: Uma reflexão crítica
Roberto Vidal da Silva Martins
I - Introdução
II - Fundamento do Direito
1. Para começarmos a entrar neste terreno da legislação,
temos que responder a uma pergunta
Se é ser humana, tem direito à vida?
Conseqüências do aborto
O aborto na história
Qual o fundamento das legislações pró-aborto
Por que há tantas legislações abortistas em países
desenvolvidos?
Evolução Histórica e Panorama Mundial
O caso dos EUA
Canadá
Europa Ocidental
América Latina
África, Ásia e Oceania
Países do Bloco Socialista
IV. Avaliação Final e Aborto no Brasil
A Proteção Civil da Vida Humana - Rosa Maria Barreto
Borrielo de A n dra de Nery
I. Introdução
lI. Tutela da Individualidade Humana
II Tutela do homem como Ser Familiar
IV. Conclusão
Bibliografia
Considerações sobre o Aborto e o Direito à Vida
Sandra Cavalcanti
Introdução
A Luta na Constituição de 88
O Planejamento Familiar é Livre Decisão do Casal
A Ciência Moderna e o Aborto
Aborto e os Direitos Humanos
O Aborto é a Licença Legal para Matar
A Ética na Base das Leis
A Ética, as Leis e os Regulamentos
Legalização Disfarçada do Aborto
A Posição dos Médicos na Defesa da Vida
O Permanente Caráter Clandestino do Aborto
Princípios Fundamentais
Os Direitos do Nascituro
Bibliografia
Parar para Meditar - Sylvio Roque de G. Hort