Título: Princípio da Igualdade: investigação na perspectiva de gênero

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Leda de Oliveira Pinho

ISBN: 9788575253000

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 232

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

SUMÁRIO:
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
1 PANORAMA HISTÓRICO DO FEMINISMO
1.1 O que é feminismo?
1.1.1 Usos e significados
1.1.2 Conteúdo, sentido e alcance da expressão
1.1.3 Definição
1.2 A ênfase na emancipação
1.2.1 O período que antecede à Revolução Francesa
1.2.2 A Revolução Francesa
1.2.3 O século XX
1.3 A ênfase na libertação
1.3.1 Mais que a igualdade
1.3.2 O movimento feminista dos anos 60 e 70
1.3.3 O surgimento da categoria gênero
2 A CATEGORIA GÊNERO
2.1 O que é categoria?
2.1.1 A teoria das categorias
2.1.2 Concepções
2.1.3 Definições
2.2 O que é gênero?
2.2.1 As dificuldades semânticas
2.2.2 As concepções de "gênero" ou o que se quer dizer
quando se fala "gênero"
2.2.3 Uma aproximação da definição de gênero
2.3 A categoria gênero
2.3.1 O surgimento da categoria gênero
2.3.2 O conteúdo da categoria gênero
2.3.3 A igualdade, o poder e a categoria gênero
3 O VALOR, A IGUALDADE E O GÊNERO
3.1 O que é valor?
3.1.1 Características do valor
3.1.2 Ter valor
3.1.3 Ser valor
3.2 A funcionalização dos valores
3.2.1 A dignidade da pessoa humana: o valor-fonte
3.2.2 A justiça: o valor-fim
3.2.3 A igualdade: o valor-meio
3.3 As concepções da igualdade
3.3.1 O nominalismo e o idealismo: as concepções extremas da igualdade
3.3.2 O realismo: uma síntese do nominalismo e do idealismo
3.3.3 A igualdade concebida como um procedimento de inclusão
4 A IGUALDADE E A MULHER
4.1 A igualdade, o poder e a norma
4.1.1 O antes: a igualdade na formação social da norma
4.1.2 O durante: a igualdade na construção jurídica da norma
4.1.3 O depois: a igualdade na aplicação da norma
4.2 A desigualdade e a mulher
4.2.1 A desigualdade e a educação
4.2.2 A desigualdade e o tempo
4.2.3 A desigualdade e a política
4.3 As políticas de ação afirmativa e a mulher
4.3.1 O que são as políticas públicas e privadas de ação afirmativa?
4.3.2 Veículos e manifestações
4.3.3 Possibilidades de eficácia
5 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER
5.1 A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos
5.1.1 Os direitos humanos e os outros direitos
5.1.2 As dimensões dos direitos humanos
5.1.3 A efetividade dos direitos de terceira e de quarta dimensão
5.2 A dignidade da pessoa humana e a Constituição brasileira de 1988
5.2.1 A Constituição-coragem
5.2.2 A pessoa humana e a Constituição
5.2.3 A dignidade da pessoa humana como centro unificador
5.3 A dignidade da pessoa humana e o "empoderamento" da mulher
5.3.1 A dignidade, o poder e a norma
5.3.2 A exclusão, o poder e norma
5.3.3 A norma, a mulher e sua dignidade
6 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A MULHER
6.1 Os direitos da personalidade
6.1.1 A personalidade e a pessoa
6.1.2 O que são os direitos da personalidade?
6.1.3 A tutela dos direitos da personalidade
6.2 Classificação dos direitos da personalidade
6.2.1 Aspectos físicos, psíquicos e morais
6.2.2 A liberdade: uma síntese dos direitos da personalidade
6.2.3 O estupro: uma síntese das violações aos direitos da mulher
6.3 A mulher, a responsabilidade civil e as ações afirmativas.
6.3.1 A existência do dano
6.3.2 A responsabilidade civil
6.3.3 A reparação e as políticas de ação afirmativa
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
ÍNDICE REMISSIVO
ÍNDICE ONOMÁSTICO