Título: Prazos Dilatórios e Peremptórios

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Marcos V. Feu Rosa

ISBN: 9788588278839

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 135

Encadernação: Brochura

Ano: 1995

Sumário:
Apresentação
Capítulo primeiro: Concepção Clássica de Prazos Dilatórios e Peremptórios
Prazos dilatórios e peremptórios na doutrina italiana
Prazos dilatórios e peremptórios na doutrina brasileira
Concepção clássica e Código de Processo Civil
Capítulo segundo: Prazos Dilatórios e Peremptórios no CPC
Da alterabilidade dos prazos processuais
Prazos dilatórios e peremptórios no Código de Processo Civil
Identificação dos prazos dilatórios e peremptórios no Código de Processo Civil
Capítulo terceiro: Dos prazos dilatórios
Conceito
Legitimidade para requerer a alteração
Oportunidade do pedido de alteração
Procedimento do pedido de alteração
Da convenção das partes
Da decisão do juiz
Limites da prorrogação e da redução
Da comunicação da decisão do juiz
Do recurso cabível da decisão do juiz
Das custas
Capítulo quarto: Dos Prazos Peremptórios
Conceito
Importância dos prazos peremptórios
Características
Da inalterabilidade dos prazos peremptórios
Prorrogação de prazos peremptórios e suspensão do processo
Legitimidade para alteração dos prazos peremptórios .
Hipóteses autorizativas da prorrogação de prazos peremptórios
Dificuldade de transporte
Calamidade pública
Prova da dificuldade de transporte e da calamidade pública "
Limites da prorrogação dos prazos peremptórios
Oportunidade da prorrogação dos prazos peremptórios
Comunicação da prorrogação dos prazos peremptórios
Custas decorrentes da prorrogação dos prazos peremptórios
Recurso cabível da decisão que prorroga prazos peremptórios.
Conclusões
Referências bibliográficas