Título: Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas

Editora:Millennium

Autor: José Cretella Neto

ISBN: 9788576252412

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 672

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas reflete o conhecimento adquirido pelo autor em sua extensa vida profissional e brilhante carreira acadêmica. Indispensável para quem deva estudar ou negociar contratos internacionais, é obra única do gênero, no Brasil, preenchendo essa lacuna por meio de explicações concisas, menção à jurisprudência internacional e referências a mais abalizada doutrina.

Sobre o Autor:

José Cretella Neto é Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Além de acadêmico, milita há mais de 30 anos como advogado internacional assessorando grandes empresas brasileiras e estrangeiras.É membro da American Bar Association (ABA),da Comissão de Direito e Mundialização da OAB-SP e palestrante de inúmeros eventos acadêmicos e profissionais no Brasil e exterior.Também atua em arbitragem comercial internacional ,tendo publicado dois livros e numerosos artigos a respeito.


Sumário

Capítulo 1 - Considerações sobre Contratos Internacionais do Comércio: Conceituação e Contexto - Delimitação do Tema

1. Contratos Internacionais - A Tormentosa Questão da Busca pela Definição
2. Critérios para Aferir o Caráter Internacional do Contrato
2.1. Critério Empírico
2.2. Critério Doutrinário
2.3. Critério Convencional
2.4. Critério Eclético (ou Realista)
2.4.1. Aplicação do critério eclético no Brasil
2.4.2. Aplicação do critério eclético no exterior
2.4.2.1. França
2.4.2.2. Estados Unidos
2.4.2.3. Grã Bretanha
3. Contrato Internacional com o Estado: Contornos e Lei Aplicável
4. O que denominaremos "Cláusulas Típicas" dos Contratos Internacionais
5. Contratos Internacionais e o Direito Comercial Transnacional

Capítulo 2 - O Preâmbulo
1. Preâmbulo - Noção e Diferenciação na Nomenclatura
2. Preâmbulo e Interpretação do Contrato

Capítulo 3 - Cláusulas de Eleição de Foro e de Lei Aplicável ao Contrato Internacional
1. Posição do Problema - Duas Cláusulas Interligadas
2. Significado, Conteúdo e Importância da Cláusula - Efeitos da Escolha do Foro
3. A Cláusula em Diversos Sistemas Jurídicos
3.1. Estados Unidos da América
3.2. União Europeia - O Marco Legal Comunitário - Principais Convenções
3.3. Portugal
3.4. Inglaterra
3.5. França
3.6. Austrália
3.7. Brasil
3.8. China
4. Lei Aplicável aos Contratos Internacionais
4.1. Relação entre Foro e Lei
4.2. Lei Aplicável e Jurisdição
4.3 Evolução Histórica da Teoria dos Conflitos de Leis
4.3.1. Posição do problema
4.3.2. A jurisprudência francesa
4.3.3. Posição brasileira
4.3.4. Posição Convencional
4.4. Autonomia da Vontade
4.4.1. Posição do problema
4.4.2. Limites à autonomia da vontade
4.5. Lei Aplicável e Autonomia da Vontade nos Contratos de Compra e Venda Internacional entre Partes sediadas em Estados do MERCOSUL
4.5.1. Formação do MERCOSUL e seu ordenamento jurídico-institucional
4.5.2. Contrato internacional entre particulares do MERCOSUL - Direito Comparado e Lei Aplicável
4.5.2.1. Direito convencional
4.5.2.2. Direito Interno
5. Lei Aplicável ao Contrato Eletrônico - Direito e Internet

Capítulo 4 - Cláusula de Arbitragem
1. Fato da Vida dos Contratos Internacionais: o Litígio
2. Breves Considerações sobre o Desenvolvimento da Arbitragem
3. Arbitragem Comercial Internacional
3.1. Conceito - Principais Convenções Internacionais
3.2. Tipos de Arbitragem Internacional
3.3. Direito Aplicável à Arbitragem
3.4. Algumas Questões de Procedimento
3.5. Realização da Arbitragem: Também uma Questão de Custos
4. Natureza Jurídica da Arbitragem e Arbitrabilidade
5. Cláusula Compromissória e Cláusula Arbitral
6. Lex Arbitrationis no Direito Anglo-Saxônico e no Direito de Base Romanística -
Diferenças Fundamentais
6.1. Redação dos Contratos - Breve Comparação entre os Estilos do Direito
Romano-Germânico e do Common Law
6.2. Coleta de Provas Antes da Audiência
6.3. Apresentação das Provas e das Testemunhas Durante a Audiência
6.4. Apresentação da Prova Pericial
7. Arbitragem no Comércio Eletrônico e Arbitragem On Line
8. Arbitragem: Estudo de Direito Comparado - a Arbitragem em Estados Selecionados
8.1. Américas
8.1.1. Estados Unidos da América
8.1.2. Brasil
8.1.3. Argentina
8.1.4. Cuba
8.2. Arbitragem na Europa
8.2.1. Inglaterra
8.2.2. Alemanha
8.2.3. França
8.2.4. Suíça
8.2.5. Itália
8.3. Arbitragem na Ásia
8.3.1. Japão
8.3.2. China
8.4. Arbitragem no Oriente Médio
8.4.1. Países Árabes
8.4.1.1. Síntese do Direito Islâmico - fontes e interpretação
8.4.1.2. Solução de controvérsias
8.4.1.3. Arbitragem Internacional e os Países Árabes
8.4.2. Israel
9. Estatísticas sobre a Arbitragem

Capítulo 5 - Cláusula de Moeda
1. Conceito de Moeda
2. Moeda e Estado
3. O Euro
4. Controles Estatais sobre a Moeda
5. A Moeda do Contrato nem sempre é a Moeda da Indenização
5.1. Visão dos Tribunais em Dois Lados Opostos do Atlântico
5.1.1. Estados Unidos: O Caso Amoco Cadiz
5.1.2. Inglaterra: o Caso Texaco Melbourne
5.1.3. Escócia: O Caso Commerzbank v. Large
5.1.4. Canadá: Tendências Oscilantes
5.1.5. Austrália: Seguindo Miliangos com a Variante Down Under
5.1.6. Nova Zelândia: seguindo Miliangos - Preocupações com perdas cambiais
5.1.7. O Peculiar Caso Massa, Juan v Poder Ejecutivo Nacional et al - reflexos
da pesificação da Argentina sobre moedas e contratos internacionais
6. Moeda Estrangeira no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Capítulo 6 - Cláusula de Idioma
1. Noção de Idioma - Importância para o Contrato Internacional
2. A Problemática da Interpretação dos Contratos
3. A Iniciativa Européia de Harmonização Linguística em Matéria de Contratos
4. Uma Problemática Peculiar: o Caso do Québec
5. O Idioma da Arbitragem

Capítulo 7 - Cláusula de Confidencialidade
1. O Valor da Informação
2. Manutenção de Segredos
3. Redação das Cláusulas de Confidencialidade
4. Proteção Judicial dos Segredos
5. Confidencialidade da Arbitragem

Capítulo 8 - Cláusulas Referentes aos Riscos nos Contratos Internacionais - Exoneração da Responsabilidade: Força Maior e Hardship
1. Conceito de Risco - Risco nos Contratos Internacionais - Eventos Imprevisíveis
2. Cláusula de Força Maior
3. Cláusula de Hardship
3.1. Considerações Iniciais. Semelhanças e Diferenças entre Força Maior e Hardship
3.2. Caracterização e Consequências do Hardship
3.3. Hardship no Direito Britânico
3.4. Hardship no Direito Norteamericano
3.5. Hardship no Direito Alemão
3.5.1. Desenvolvimento entre o Século XIX e a nova Codificação Alemã de 2002
3.5.2. Situação após a entrada em vigor da nova Lei de Modernização do
Direito das Obrigações
3.6. Hardship nos Direitos Francês e Belga
3.6.1. Desconfiança Histórica na Intervenção do Poder Judiciário
3.6.2. A Lei Francesa
3.6.3. A Jurisprudência Francesa
3.6.3.1. A Cour de Cassation
3.6.3.2. O Conseil d'État
3.6.3.3. A Bélgica é Diferente da França
3.7. Hardship no Direito Italiano
3.8. Hardship no Direito Suíço
3.9. Hardship no Direito Português
3.10. Hardship no Direito Japonês
3.11. Hardship no Direito Brasileiro
4. Hardship e Arbitragem
5. Considerações Finais sobre Hardship e Força Maior