Título: Peter Häberle e a Hermenêutica Constitucional

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Rafael Caiado Amaral

ISBN: 9788575252666

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 197

Encadernação: Brochura

Ano: 2004

SUMÁRIO:
APRESENTAÇÃO
A PRETEXTO DE INTRODUÇÃO
PARTE I - DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL
1 A hermenêutica filosófica e o problema da compreensão
1.1 Gadamer e sua teoria interpretativa
1.1.1 O horizonte histórico
1.1.2 Ocírculo hermenêutico
1.1.3 A mediação
1.1.4 A O diálogo
1.1.5 A lingüisticidade
2 Conceito de constituição
2.1 Constituição em sentido sociológico
2.2 Constituição em sentido jurídico
2.3 Constituição em sentido político
2 A Constituição como garantia do status quo econômico e social (E. Forsthoff)
2.5 Constituição como instrumento de governo (W. Hennis)
2.6 Constituição como conjunto de normas constitutivas
para a identidade de uma ordem político-social e de seu
processo de realização (Bäumlin)
2.7 Constituição como ordem jurídica fundamental,
material e aberta de uma Sociedade (Konrad Hesse)
3 Hermenêutica constitucional: conceito, função e importância e limites
3.1 Conceito
3.2 Função e importância
3.3 Limites da herrnenêutica
4 Princípios da interpretação especificamente constitucional
4.1 Princípios constitucionais
4.2 Princípios específicos da interpretação constitucional
4.2.1 Princípio da unidade da Constituição
4.2.2 Princípio do efeito integrador
4.2.3 Princípio da máxima efetividade
4.2.4 Princípio da conformidade funcional
4.2.5 Princípio da concordância prática ou da harmonização
4.2.6 Princípio da força normativa da Constituição
4.2.7 Princípio da interpretação conforme a Constituição
5 Métodos da interpretação constitucional
5.1 Método científico-espiritual
5.2 Método tópico-problemático
5.3 Método hermenêutico-concretizador
5.4 Método nonnati vo-estruturante
PARTE 11 - A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE
1 Constituição como processo público
A sociedade aberta dos intérpretes da constituição
2.1 Fundamentos teóricos da sociedade aberta dos intépretes da Constituição
2.2 Críticas
PARTE III - A APLICABILIDADE DA HERMENÊUTICA
CONSTITUCIONAL DE PETER HÄBERLE NO
BRASIL, SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA
CONSTITUIÇÃO COMO CIÊNCIA DA CULTURA
1. Teoria da constituição como ciência da cultura
2. Aplicabilidade da hermenêutica constitucional de Häberle no Brasil .
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS