Título: O Delito de Estupro

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Fabio Agne Fayet

ISBN: 9788573487626

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Resenha:
Motivado pelos desafios de um caso concreto, o autor deixou-se conduzir em uma cuidadosa e aprofundada pesquisa acerca da compreensão e conformação jurídico- penal do delito de estupro, cujo resultado final é o primor da presente obra.

Prof. Dr. Fabio Roberto D'Avila


Sumário
Notas introdutórias
1. Evolução da legislação penal pátria
1.1. O período colonial
1.2. O Código Criminal do Império
1.3. O Código Criminal da República
1.4. O Código Penal de 1940
1.5. As modificações introduzidas pela Lei nº 8.072/90
1.6. As modificações introduzidas pela Lei nº 12.015/09
2. Bem jurídico e ofensividade
3. Análise típica do estupro
3.1. Sujeitos
3.1.1. Sobre o Sujeito Ativo
3.1.2. Sobre o Sujeito Passivo
3.2. O tipo objetivo
3.2.1. Tipo Objetivo Formal
3.2.1.1. Verbo típico
3.2.1.2. Objeto Material
3.2.1.3. Elementos circunstanciais
3.2.1.4. Elementos normativos
3.2.2. Tipo Objetivo Material
3.2.2.1. Criação de um risco não permitido
3.2.2.2. A realização do risco não permitido
3.2.2.3. O alcance do tipo
3.2.3. Tipo Subjetivo
3.2.3.1. Dolo
3.2.3.2. Especiais elementos subjetivos
3.3. Consumação
3.3.1. Tentativa
3.3.2. Desistência voluntária
3.3.3. Arrependimento eficaz
3.4. Classificação do tipo
3.4.1. Quanto à modalidade de conduta
3.4.2. Quanto aos Sujeitos
3.4.3. Quanto ao Evento
3.5. Causas especiais de aumento de pena
3.6. Qualificadoras
3.6.1. A lesão corporal grave e a morte resultantes da conduta
3.6.2. A idade da vítima
3.6.3. Concurso de qualificadoras
3.7. Pena
4. O estupro de vulnerável
4.1. Sujeitos
4.1.1. Sujeito Ativo
4.1.2. Sujeito Passivo
4.2. O tipo objetivo
4.2.1. Tipo Objetivo Formal
4.2.1.1. Verbo Típico
4.2.1.2. Objeto Material
4.2.1.3. Elementos Circunstanciais
4.2.1.4. Elementos Normativos
4.2.2. Tipo Objetivo Material
4.2.2.1. Criação de um risco não permitido
4.2.2.2. Realização do risco não permitido
4.2.2.3. Alcance do tipo
4.2.3. Tipo Subjetivo
4.2.3.1. Dolo
4.2.3.2. Especiais elementos subjetivos
4.3. Consumação
4.3.1. Tentativa
4.3.2. Desistência voluntária
4.3.3. Arrependimento eficaz
4.4. Classificação do tipo
4.4.1. Quanto à modalidade de conduta
4.4.2. Quanto aos Sujeitos
4.4.3. Quanto ao Evento
4.5. ExtensÃo do conceito de vulnerabilidade
4.6. Causas especiais de aumento de pena
4.7. Qualificadoras
4.7.1. A lesão corporal grave resultante da conduta
4.7.2. A morte resultante da conduta 1
4.8. Pena
5. Notas sobre o concurso intertemporal de normas
5.1. A descriminalização
5.2. A nova lei mais benéfica
5.3. A Criminalização
5.4. A nova lei mais grave
5.5. Exceções
5.5.1. Leis temporária e excepcional
5.5.2. Crimes permanentes ou continuados
6. O estupro como crime de ação múltipla
7. Ação penal
8. Extinção da punibilidade
Bibliografia

SOBRE O AUTOR:

FABIO AGNE FAYET

Fabio Agne Fayet é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998), Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000) e Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra/Portugal (2003). Tem larga experiência na área de Direito Penal, com mais de dez anos de docência em nível superior, tanto na graduação, como em cursos de pós-graduação e de preparação para concursos públicos. Além disso, milita na advocacia criminal, com ênfase em crimes econômicos, ambientais, de trânsito, tráficos internacionais, dentre outros, incluindo as situações de adolescentes em conflito com a lei.