Título: Contratos Internacionais

Editora:Renovar

Autor: Nadia de Araujo

ISBN: 9788571477544

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 480

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Autonomia da Vontade
Mercosul e Convenções Internacionais
- 4ª ed.

Todo o texto, suas notas e os anexos foram atualizados, para incluir casos da jurisprudência e acréscimos na legislação até 2009. Todas as mudanças introduzidas pelo Código Civil, que afetam os contratos internacionais, também foram objeto de revisão e análise - embora a Lei de Introdução ao Código Civil tenha permanecido intacta - assim como a Convenção de Nova York sobre laudos arbitrais estrangeiros. Continuamos a pesquisa sobre a cláusula de eleição de foro nos contratos internacionais, incorporando comentários sobre as mais recentes decisões dos tribunais nacionais sobre a matéria.

Indice
CAPÍTULO PRELIMINAR DIPr E CONTRATOS INTERNACIONAIS
1.O DIPr E OS CONTRATOS INTERNACIONAIS
2.MÉTODOS DE ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL
3.LIMITES À APLICACÁO DA LEI ESTRANGEIRA .
4. A AUTONOMIA DA VONTADE NA TEORIA GERAL DO DIREITO
PARTE I - A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIPr INTERNO
1. A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIPr COMPARADO
1.1. No DIREITO CONTINENTAL EUROPEU
1.2. NA COMMON LAw E NO DIREITO NORTE-AMERICANO
1.3. Nos PAÍSES DO MERCOSUL.
2. A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO BRASILEIRO
2.1. NA INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1916
DOUTRINA
PIMENTA BUENO
TEIXEIRA DE FREITAS
LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA
CLÓVIS BEVILAQUA
RODRIGO OTÁVIO
 EDUARDO ESPÍNOLA
MACHADO VILLELA
TITO FULGÊNCIO
 PONTES DE MIRANDA
COMENTARISTAS
2.2. NA LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL DE 1942
DOUTRINA
 HAROLDO V ALLADÃO
 OSCAR TENÓRIO
 AMILCAR DE CASTRO
WILSON DE SOUZA CAMPOS BATALHA
 DOUTRINA CONTEMPORÂNEA
COMENTARISTAS
2.3. NA LEI 9.307 SOBRE ARBITRAGEM
2.4. JURISPRUDÊNCIA
PARTE II - A AUTONOMIA DA VONTADE NO DIREITO
INTERNACIONAL CONVENCIONAL
1. NAS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
1.1. As CONVENÇÕES DE HAIA SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS
1.2. A CONVENÇÃO DA UNCITRAL SOBRE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL
1.3. A CONVENÇÃO DE ROMA DE 1980 SOBRE A LEI APLICÁVEL
ÀS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS. ATUAL REG. 594/08
1.4. PRINCÍPIOS UNIFORMES DOS CONTRATOS COMERCIAIS
INTERNACIONAIS ELABORADOS PELO UNIDROIT
2. NA CODIFICAÇÃO DO DIPr DA AMÉRICA LATINA
2.1. CONGRESSO DE LIMA - 1878
2.2. TRATADOS DE MONTEVIDÉU - 1889/90 E 1939/40
2.3. As CONFERÊNCIAS PAN-AMERICANAS
2.4. O CÓDIGO BUSTAMANTE
3. NA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DIREITO APLICÁVEL
AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
3.1. ANTECEDENTES DA CIDIP V NO TEMA DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
3.2 As BASES ESTABELECIDAS NA CIDIP IV
3.3. As AÇÕES DA OEA PREPARATÓRIAS PARA A CIDIP V
3.4. A CONFERÊNCIA DO MÉXICO
BIBLIOGRAFIA
1.LIVROS
2.ARTIGOS E PUBLICAÇÓES EM PERIÓDICOS
ANEXOS
I - LEGISLAÇÃO
I. PROJETO DE LEI 4.905: "LEI DE APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS"
11. CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE O DIREITO
APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
a) Sobre contratos internacionais
I. ALGUMAS NOTAS SOBRE AS POSIÇÕES DE LAFAYETTE RODRIGUES
PEREIRA NO DIPr
11. A JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS:
LEI APLICÁVEL, ORDEM PÚBLICA E CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO
III. CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CLÁUSULA DE HARDSHIP:
A TRANSPOSIÇÃO DE SUA CONCEITUAÇÃO, SEGUNDO A
LEX MERCATORIA, PARA O PLANO INTERNO NOS
CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO
IV. A CIDIP VII E A DEFESA DO CONSUMIDOR: PRIMEIRAS
REFLEXÕES SOBRE AS NEGOCIAÇÕES EM CURSO
V. CONTRATOS INTERNACIONAIS NO BRASIL: POSIÇÃO ATUAL
DA JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL
VI. A CONVENÇÃO DA CONFERÊNCIA DA HAIA SOBRE
ESCOLHA DO FORO E O DIREITO BRASILEIRO: RAZÕES PARA SUA ADOÇÃO
b) Sobre Arbítragem
I. A ARBITRAGEM INTERNACIONAL NOS CONTEXTOS
INTERAMERICANO E BRASILEIRO
11. O ACORDO DE ARBITRAGEM COMERCIAL DO MERCOSUL E O
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO: A
RESERVA AO ARTIGO 10, E A AUTONOMIA DA VONTADE
III. O STJ E A HOMOLOGAÇÃO DOS LAUDOS ARBITRAIS ESTRANGEIROS: BALANÇO
POSITIVO DE QUATRO ANOS DE ATUAÇÃO