Título: Direito das Sucessões

Editora:Forense

Autor: Arnaldo Rizzardo

ISBN: 9788530920616

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 807

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2006

Na presente obra desenvolve-se o estudo em 49 capítulos, subdividindo em itens específicos as particularidades de cada matéria, de modo a facilitar a sistematização e a consulta. São abordadas a sucessão legítima e a transmissão da herança, em todas as suas minúcias, especialmente no que se refere à ordem da vocação hereditária e a sucessão testamentária, nela se incluindo os legados. Conclui-se com a análise do inventário, do arrolamento, da partilha e das nulidades, o que impôs o enfoque do Capítulo IX do Livro IV do Código de Processo Civil (art. 982 ao art. 1.045), além da legislação esparsa e com relações à sucessão.

Obras do Autor
Prólogo
Capítulo I - Direito das Sucessões
Capítulo II - Transmissão da Herança
Capítulo III - Agentes da Sucessão e Vocação Hereditária
Capítulo IV - Aceitação da Herança
Capítulo V - Renúncia da Herança
Capítulo VI - Indignidade na Sucessão
Capítulo VII - Cessão de Direitos Hereditários
Capítulo VIII - Herança Jacente e Vacante
Capítulo IX - Petição de Herança
Capítulo X - A Ordem na Vocação Hereditária
Capítulo XI - Herdeiros Necessários
Capítulo XII - Sucessão por Direito de Representação
Capítulo XIII - Sucessão Testamentária
Capítulo XIV - Capacidade para Testar
Capítulo XV - Capacidade para Adquirir em Testamento
Capítulo XVI - Testamento entre Concubinos
Capítulo XVII - Interpretação do Testamento
Capítulo XVIII - Testamento Público
Capítulo XIX - Testamento Cerrado
Capítulo XX - Testamento Hológrafo ou Particular
Capítulo XXI - Testemunhas Instrumentárias
Capítulo XXII - Codicilo
Capítulo XXIII - Testamento Marítimo e Testamento Aeronáutico
Capítulo XXIV - Testamento Militar
Capítulo XXV - Disposições Testamentárias
Capítulo XXVI - Nulidades e Anulabilidades dos Testamentos
Capítulo XXVII - Caducidade do Testamento
Capítulo XXVIII - Nulidades e Anulabilidades das Disposições Testamentárias
Capítulo XXIX - Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade no Testamento
Capítulo XXX - Legados
Capítulo XXXI - Efeitos dos Legados
Capítulo XXXII - Extinção dos Legados
Capítulo XXXIII - Direito de Acrescer
Capítulo XXXIV - Redução das Disposições Testamentárias
Capítulo XXXV - Substituição Testamentária
Capítulo XXXVI - Revogação e Rompimento dos Testamentos
Capítulo XXXVII - Deserdação
Capítulo XXXVIII - Execução dos Testamentos
Capítulo XXXIX - Conferência e Aprovação Judicial dos Testamentos
Capítulo XL - O Inventário Judicial
Capítulo XLI - Sonegação de Bens
Capítulo XLII - O Inventariante
Capítulo XLIII - Citações e Impugnações
Capítulo XLIV - Avaliação ou Estimativa dos Bens
Capítulo XLV - Colações
Capítulo XLVI - O Pagamento das Dívidas
Capítulo XLVII - Partilha dos Bens
Capítulo XLVIII - Arrolamento, Inventário e Partilha pela Via Administrativa ou Extrajudicial
Capítulo XLIX - Nulidade de Partilha
Bibliografia
Índice Sistemático

Sobre o Autor:

Arnaldo Rizzardo: foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, tendo se aposentado como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura e exerce atualmente a advocacia. Faz parte da Academia Brasileira de Direito Civil. Vários dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar em concursos de monografias patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Com a Editora Forense, publicou as obras que tratam do Código Civil em toda a sua abrangência, além de Limitações do Trânsito em Julgado e Desconstituição da Sentença.