Título: Os Direitos da Criança e os Direitos Humanos

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Sergio Augusto Guedes Pereira de Souza

ISBN: 9788575251708

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 223

Encadernação: Brochura

Ano: 2001

ÍNDICE:
Prefácio
1. Introdução
2. O Conceito de Criança
3. Direitos Humanos: aspectos introdutórios
4. Evolução dos Direitos Humanos no Continente Americano
5. Convenção sobre os Direitos da Criança
5.1. Introdução e aspectos históricos - os processos de elaboração e adoção da Convenção
5.2. A doutrina da proteção integral da criança
5.3. Dispositivos da Convenção
6. O tema da adoção internacional
7. O Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
7.1. Panorama histórico Criação e desenvolvimento do UNICEF
7.2. O UNICEF e os direitos da criança
A efetiva atuação do UNICEF na defesa dos direitos da criança
8.Os direitos da criança no Brasil
8.1. Introdução e aspectos históricos
8.2. Dispositivos constitucionais
8.3. O estatuto da criança e do adolescente
9. Conclusões
10. Bibliografia Citada e de Referência
ANEXOS
01. Declaração dos Direitos da Criança
02. Decreto Legislativo nº 28 de 14 de setembro de 1990;
Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990;
Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 (com
referências à Constituição Federal e ao Estatuto da
Criança e do Adolescente)
03. Convenção sobre os Direitos da Criança