Título: O Estado Social e Democrático e o Serviço Público

Editora:Fórum

Autor: Luis Manuel Fonseca Pires

ISBN: 9788577004126

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 125

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Subtítulo: Um Breve Ensaio sobre Liberdade, Igualdade e Fraternidade
Resenha:
Luis Manuel Fonseca Pires traz agora a público um ensaio sobre liberdade, igualdade e fraternidade, princípios esses que sintetizam o programa de toda uma ordem social. (...)
Luis Manuel Fonseca Pires, neste ensaio, soube, de maneira precisa, didática e harmoniosa, através de uma "prosa reflexiva sobre fragmentos do caminho da humanidade" contextualizar esses três princípios na perspectiva do Estado de Direito, relacionando-os ao serviço público.
Aborda "liberdade, igualdade e fraternidade" como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. (...)
Nesse sentido, Luis Manuel destaca a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidade humana. O serviço público existe porque os direitos fundamentais não podem deixar de ser satisfeitos. (...)
Valendo-se de um inteligente recurso metodológico, faz um paralelo entre a trilogia de Kieslowski "A liberdade é azul", "A igualdade é branca", "A fraternidade é vermelha", o movimento da Revolução Francesa e o período do Terror que a sucedeu.
Ao mesmo tempo em que remete a inúmeras reflexões sobre liberdade, tolerância, responsabilidade, respeito à manifestação do pensamento, proteção à propriedade, livre arbítrio, igualdade, equidade, fraternidade, perdão, recomeço, solidariedade, promoção da justiça, o autor destaca a flagrante contradição na aplicação desses valores pelos revolucionários, que, travestidos, passam a ser aplicados com o sentido de revanche, indiferença, autoritarismo, intolerância. Assim, liberdade passa a ser sinônimo de liberdade para caluniar e reprimir ("lei dos suspeitos"), igualdade e justiça passam a ser identificadas com vingança, fraternidade transmuta-se em desconfiança, intolerância e ódio. (...)
Através de um percurso intelectual meticulosamente traçado, perpassando as diferentes etapas do Estado Social, contextualiza esses valores na Carta Magna brasileira, ressalta o significado que aí adquirem e destaca que liberdade, igualdade, fraternidade e justiça são virtudes presentes e encampadas por nossa Constituição, concluindo que, em "um Estado fraterno, reafirmativo da liberdade e da igualdade, o serviço público é o instrumento de realização da fraternidade".

SUMÁRIO DO LIVRO
Prefácio
Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Contextualização

Capítulo 1
Liberdade, Igualdade e Fraternidade

Capítulo 2
A Liberdade é Azul

Capítulo 3
A Igualdade é Branca

Capítulo 4
A Fraternidade é Vermelha

Capítulo 5
Estado Social e Democrático, Serviço Público e Fraternidade
5.1 Serviço público e liberdade
5.2 Serviço público e igualdade
5.3 Serviço público e fraternidade

Luis Manuel Fonseca Pires
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professor de Direito Administrativo na graduação e na pós-graduação lato sensu da PUC-SP, e na pós-graduação dos cursos LFG. Associado ao Instituto de Direito dministrativo Paulista (IDAP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo.