Título: Corrupção e Improbidade

Editora:Fórum

Autor: Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

ISBN: 9788577004256

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 175

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

- Críticas e Controle
Resenha:
O livro é interessante e apresenta-se como obra nova e modesta, de fácil e agradável leitura, voltada a todos aqueles que aspiram ingressar ou militam na área pública, como Funcionários Públicos, Agentes Políticos, Advogados Públicos, sejam eles, Advogado da União, Procurador Federal, Procurador do Estado, Procurador Municipal ou Autárquico e, até mesmo, membros do Ministério Público e todos aqueles que fiscalizam ou gerem a "coisa Pública", tenham ou não aproximação com o direito.
Destina-se, também, aos estudantes e profissionais do direito que querem ter uma visão integrada sobre o tema, sob a ótica de diversos dispositivos legais (de âmbito penal e administrativo).
Além disso, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem cobrado, por vezes, temas desta espécie na 2ª fase, em sua prova prático-profissional.

Prefácios
Ubiratan Aguiar
Pedro Durão
Apresentação
Introdução
Capítulo 1
A Supremacia da Constituição e os Princípios Norteadores da Administração Pública
Capítulo 2
Corrupção - Histórico, Causas e Consequências
2.1 O nepotismo
2.2 A internacionalização do combate à corrupção
2.3 Crimes do colarinho branco - A visão de três juristas
2.4 O que é lavagem de dinheiro?
Capítulo 3
Olhos sobre os Crimes contra a Administração, o Patrimônio e as Finanças Públicas
Capítulo 4
(Im)Probidade Administrativa
4.1 Generalidades da Lei nº 8.429/92
4.1.1 Sujeitos da improbidade
4.1.2 Atos de improbidade administrativa
4.1.3 Das sanções e outros aspectos
4.1.4 Probidade administrativa versus nuanças éticas
Capítulo 5
O Decreto-Lei nº 201, os Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e a Lei
de Responsabilidade Fiscal
Capítulo 6
Corrupção e o Exercício da Cidadania
6.1 A presença do Estado
na promoção da cidadania - Interesse coletivo
6.2 Instrumentos de controle
Capítulo 7
O Papel dos Tribunais de Contas no Combate às Práticas de Improbidade e Corrupção
7.1 Natureza jurídica dos Tribunais de Contas
Considerações Finais
Referências
ANEXOS
Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967
Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986

Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza
Advogada. Especialista em Direito Civil e Processo Civil (UNIT); Auditoria Contábil (UFS); Direito Municipal e em Direito do Estado - esta última em fase de defesa - (UNIDERP-LFG). Ministra cursos, palestras, escreve artigos e é colaboradora editorial da revista JAM Jurídica. Professora de graduação e pósgraduação da Universidade Tiradentes (Direito Administrativo, Empresarial e Ética jurídica). Funcionária do Tribunal de Contas do Estado/SE.