Título: Inquérito Policial

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Rafael Vitola Brodbeck

ISBN: 9788560520831

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 56

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

Subtítulo: Instrumento de Defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana

SUMÁRIO:
Apresentação
Introdução
O Estado como necessidade natural
A lei natural
A polícia como instituto de Direito natural
As missões de polícia
Tarefa investigativa na seara criminal como função substancial ao Estado
Os modos de cumprimento da polícia judiciária segundo as leis positivas
Repressão criminal como defesa da dignidade da pessoa humana
De como o inquérito policial consubstancia-se no melhor meio de proteção aos direitos fundamentais
Conclusão
Referências



RAFAEL VITOLA BRODBECK é Delegado de Polícia Civil no Rio Grande do Sul. Graduado em Direito, pela Universidade Católica de Pelotas. Sócio da Sociedade Internacional Tomás de Aquino. Tem inúmeros artigos jurídicos e de opinião publicados em revistas especializadas e nos jornais do Estado, entre os quais se destacam: "Breve análise acerca da conduta de posse de drogas para uso pessoal"; "Prolegômenos ao estudo do papel do Estado na garantia do direito à educação, e de alguns aspectos da filosofia tomista e o princípio da subsidiariedade"; "O delegado de polícia, autoridade judiciária?"; "Noções fundamentais de Direito Penal Canónico"; "A concepção de Direito no juspositivismo, no jusalternativismo e nas diferentes escolas jusnaturalistas"; "A organização da polícia dos fins da Idade Média aos primeiros anos da Renascença"; "Da guerra justa" e "Apreciação da constitucionalidade dos feriados religiosos católicos em face do princípio do Estado laico na Carta Política do Brasil".