Título: Contribuições de Intervenções no Domínio Econômico - Direito Economia e Política

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Ricardo Pace

ISBN: 9788575255612

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 256

Encadernação: Capa Dura

Ano: 2011

SUMÁRIO:
Prefácio do Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
Introdução
Capítulo I
Conceitos Fundamentais da Teoria dos Sistemas de Niklas
Luhmann
1.1.Objetivo do capítulo
1.2.Diferença sistema/ambiente
1.3.Espécies de sistemas. A sociedade, em especial
1.4.Comunicações
1.5.Complexidade e contingência
1.6.Clausura operativa e abertura cognitiva
1.7.Autopoiese
1.8.Operações e observações
1.9.Estruturas
1.10.Sentido
1.11.Acoplamento estrutural

Capítulo II
Observações sobre a Ciência, o Direito, a Economia e a Política.
Possibilidades de Observação da Intervenção de Domínio
Econômico (IDE) e das Contribuições de Intervenções nos
Domínios Econômicos (CIDEs)
2.1.Objetivo do capítulo
2.2.A diferenciação da sociedade
2.3.Aplicabilidade da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann
na descrição de questões sociais do Brasil
2.4.A ciência da sociedade
2.4.1.Introdução
2.4.2.Função
2.4.3.Código
2.4.4.Programa
2.5.O direito da sociedade
2.5.1.Introdução
2.5.2.Função
2.5.2 A. O direito não guia comportamentos e nem soluciona conflitos
2.5.2.2. Releitura dos conceitos de regulação e de eficácia jurídicas
2.5.3.Código
2.5.4.Programa
2.5.5.Dogmática e teoria jurídicas
2.5.6.Releitura do conceito de justiça
2.5.7.Diferenciação interna do direito
2.6.A economia da sociedade
2.6.1.Introdução
2.6.2.Função
2.6.3.Código
2.6.4.Programa
2.6.5.Microeconomia e macroeconomia
2.6.6.Diferenciação interna da economia
2.7.A política da sociedade
2.7.1.Introdução
2.7.2.Função
2.7.3.Código
2.7.4.Programa
2.7.5.Releitura do conceito de poder
2.7.6.Diferenciação interna da política
2.7.7.Releitura do conceito de cidadania
2.8.Possibilidades de observação da Intervenção no Domínio
Econômico (IDE) e das Contribuições de Intervenções nos
Domínios Econômicos (CIDEs)
2.8.1.Introdução
2.8.2. A Intervenção no Domínio Econômico (IDE) e as
Contribuições de Intervenções nos Domínios Econômicos
(CIDEs) são acoplamentos estruturais
2.8.3.Seleção das possibilidades de observação da Intervençê
no Domínio Econômico (IDE) e das Contribuições de
Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)

Capítulo III
Observações Sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE).
3.1.Objetivo do capítulo
3.2.Reflexões jurídicas sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.2.1.O Brasil como Estado de bem-estar
3.2.2.Direito econômico e Constituição econômica
3.2.3.Matriz constitucional e espécies de Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.3.Observações jurídicas da economia sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.4.Observações jurídicas da política sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.5. Reflexões econômicas sobre a Inteervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.6. Observações econômicas do direito sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.7. Observações econômicas da política sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.8. Reflexões políticas sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.9. Observações políticas do direito sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.10. Observações políticas da economia sobre a Intervenção no Domínio Econômico (IDE)
3.11. Observações científicas sobre as observações dos itens
3.2. usque 3.10

Capítulo IV
Observações Sobre as Contribuições de Intervenções nos
Domínios Econômicos (CIDEs)
4.1.Objetivo do capítulo
4.2.Reflexões jurídicas sobre as Contribuições de Intervenções Econômicas (CIDEs)
4.2.1. O Estado e a sua competência para criação de tributos.
4.2.2. Conceito de tributo e as espécies tributárias
4.2.3.As contribuições enquanto espécies tributárias
4.2.4.As Contribuições de Intervenções nos Domínios
Econômicos (CIDEs) e seu regime jurídico
4.2.5.Ainda sobre as Contribuições de Intervenções nos
Domínios Econômicos (CIDEs) e seu regime jurídico: a
"intervenção no domínio econômico"
4.2.6.Sobre as técnicas de validação das Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.3.Observações jurídicas da economia sobre as Contribuições
de Intervençlões nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.4.Observações jurídicas da política sobre as Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.5.Reflexões econômicas sobre as Contribuições de
Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.6.Observações econômicas do direito sobre as Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.7.Observações econômicas da política sobre as Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.8.Reflexões políticas sobre as Contribuições de Intervenções
nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.9.Observações políticas do direito sobre as Contribuições
De Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.10.Observações políticas da economia sobre as Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
4.11.Observações científicas sobre as observações dos itens
4.2. usque 4.10

Capítulo V
Necessidade de Constante Avaliação Política das Contribuições
de Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
5.1.Objetivo do capítulo
5.2.Sobre a necessidade de constante avaliação política das
Contribuições de Intervenções nos Domínios Econômicos
(CIDEs)
5.3.Proposta de alguns mecanismos para viabilizar a avaliação
política das Contribuições de Intervenções nos Domínios
Econômicos (CIDEs)
5.3.1.Autorização temporária para cobrança das Contribuições
de Intervenções nos Dominínios Econômicos (CIDEs)
5.3.2.Avaliação periódica da necessidade e da adequação
das Contribuições de Intervenções nos Domínios Econômicos
(CIDEs)
5.3.3.Manutenção de órgãos de composição paritária para
acompanhamento da exigência das Contribuições de
Intervenções nos Domínios Econômicos (CIDEs)
5.3.4.Os mecanismos propostos de avaliação política das
Contribuições de Intervenções nos Domínios Econômicos
(CIDEs) não importam em violação do princípio da
legalidade em direito tributário

Capítulo VI
Da Teoria à Prática
6.1.Objetivo do capítulo
6.2.Selecionando uma Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico (CIDE) para a prática da teoria: a
CIDE-Combustíveis
6.3.Análise sociológica da Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico CIDE-Combustíveis: a questão da
não aplicação do produto arrecadado nas finalidades que
motivaram a instituição da exação
Conclusões
Referências Bibliográficas

Ricardo Pace é Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP (COCEAE), Advogado.