Título: Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica, Vol. 7
Editora:Livraria do Advogado
Autor: André Luís Callegari, Lenio Streck e Leonel Severo Rocha (Org.)
ISBN: 9788573487329
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 308
Encadernação: Brochura
Ano: 2010
Resenha:
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos - discute o Estado e suas possibilidades de responder às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, investiga a efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, por meio, de um lado, da revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito, e, de outro, do estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual.