Título: Hermenêutica como Método de Aplicação do Direito Constitucional

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Maria Fernanda Loureiro e Maria Francisca Carneiro

ISBN: 9788575255544

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2011

SUMÁRIO:
Considerações Preliminares
1. Hermenêutica Geral
1.1. Conceitos de Hermenêutica
1.2. Hermenêutica, Linguagem e discurso
1.3. Evolução Histórica da Hermenêutica
1.3.1. Da Teoria Herrmenêutica
1.3.2. Da Filosofia Hermenêutica
1.3.3. Da Hermenêutica Crítica

2. Herrmenêutica Jurídica
2.1. Interpretação e verdade no Direito ,
2.2. Desafios para a hermenêutica jurídica contemporânea
2.3. O papel, a necessidade e os Pressupostos da Hermenêutica no Pensamento Jurídico
2.3.1. Da Dogmática, do Sistema Histórico-Evolutivo e do Teleológico

3. Hermenêutica como Método do Direito
3.1. Metodologia e hermenêutica jurídica
3.2. Hermenêutica jurídica segundo João Baptista Herkenhoff.
3.3. Hermenêutica jurídica segundo Paulo Ferreira da Cunha
3.4. Tópicos jurídicos segundo Chaim Perelman
3.5. Critérios hermenêutico-jurídica segundo Ricardo V. Guarinoni
3.6. Aplicação dos princípios jurídicos segundo Humberto Ávila
3.7. Hermenêutica e aplicação do Direito segundo Carlos Maximiliano

4. Hermenêutica Constitucional
4.1. Hermenêutica constitucional atual
4.2. Des-integração e hiper-integração da norma constitucional
4.3. Concretização da hermenêutica constitucional
4.4. Hermenêutica como método do Direito Constitucional - uma breve proposta neste livro
4.5. Colisão de normas constitucionais
4.6. Hermenêutica e decisão judicial
5. Considerações finais
Referências
Apêndice
Metodologia y Hermenêutica: Uno, dos, o más caminos para la Interpretación del derecho

Sobre as Autoras:

MARIA FERNANDA LOUREIRO
Mestranda em Direito,especialista em Direito Público, advogada.

MARIA FRANCISCA CARNEIRO
Pós-doutora em Filosofia, doutora em Direito.