Título: Gestão das Águas no Estado Federal

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Celmar Oliveira

ISBN: 9788575253514

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2006

Autor Celmar Oliveira - Mestre em Direito, especialista em Direito e em Educação. Professor da UERGS

Resenha -A vida e o meio ambiente abiótico constituem um sistema acoplado, de tal forma que a mudança em qualquer um deles acarretará conseqüências sobre o outro. As relações que o ser humano mantém com a natureza, por obvio, podem alterar significativamente a biosfera criando problemas interligados e interdependentes, que necessitam de uma abordagem sistêmica para a solução. Torna-se, em conseqüência, imperioso a adoção de um modelo de desenvolvimento que mantenha o equilíbrio ecológico e atenda as necessidades do presente sem comprometer o atendimento das gerações futuras. No entanto, a água, suporte imprescindível dos ecossistemas, apresenta em vários pontos do planeta um quadro preocupante de escassez progressiva e de baixa qualidade para o consumo humano.

SUMÁRIO:
Prefácio
Introdução
Capítulo 1
Desenvolvimento sustentável: uma necessidade
1. As teorias sistêmicas como lastro do Desenvolvimento Sustentável
1.1 Os ecossistemas e os critérios do pensamento contextual
1.2 A nova teoria dos sistemas e a redução da complexidade do ambiente social
2. O Desenvolvimento Sustentável como paradigma à conciliação do binômio: Desenvolvimento e meio ambiente
2.1 O direito ao desenvolvimento como um direito humano
2.2 A evolução da proteção ambiental e do desenvolvimento
2.3 Soluções sustentáveis ao Desenvolvimento em um meio ambiente sadio
Capítulo 2
As tendências de descentralização da gestão de recursos hídricos
1. Os recursos hídricos
1.1 Origem e importância da água para a vida
1.2 O ciclo hidrológico e as alterações qualitativas da água
2. Modelos de gestão dos recursos hídricos
2.1 Fases Iniciais de gestão
2.2 Fase atual de gestão
3. A gestão dos recursos hídricos na União Européia
4. A gestão dos recursos hídricos na América Latina
Capítulo 3
Federalismo e gestão das águas
1. O pacto federativo: o poder político das entidades federativas
2. Técnicas de repartição de competências entre entidades federativas
3. Federalismo e Democracia: Paradigmas à gestão descentralizada das Águas
3.1 A compatibilidade do Federalismo e da Democracia
3.2 A descentralização, características da Democracia e do Federalismo e a possibilidade de aplicação dessa tendência à gestão das Águas
Capítulo 4
A federação brasileira: o modelo de gestão adotado
1. A evolução do Federalismo no Brasil
2. O modelo federativo brasileiro
2.1 A distribuição de competências na Constituição de 1988
2.2 A repartição de competências na área ambiental
3. O federalismo brasileiro e a proteção dos recursos hídricos
Capítulo 5
A bacia hidrográfica como unidade de planejamento
1. A organização dos processos de gerenciamento de bacias hidrográficas
1.1 Organismos de bacia
1.2 Modelo sistêmico de integração participativa
2. A implementação da política dos recursos hídricos com base nas bacias hidrográficas
Capitulo 6
A política das águas no Brasil: o gerenciamento democrático e integrado dos recursos hídricos
1. A evolução da gestão dos recursos hídricos na Federação Brasileira
2. A gestão integrada e racional dos recursos hídricos e a disponibilização em quantidade e qualidade para a atual e às futuras gerações
2.1 As bacias hidrográficas brasileiras e a disponibilidade dos recursos hídricos
2.2 A gestão integrada e racional
3. A gestão participativa e descentralizada como instrumentos de concretização da democracia
3.1 A falta de representatividade nacional no Conselho Nacional de Recursos Hídricos
3.2 O princípio da predominância do interesse e o princípio da subsidiariedade, facilitadores ao Federalismo de equilíbrio
Conclusão
Bibliografia