Título: Fundamentos do Direito

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Léon Duguit

ISBN: 9788575250299

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 71

Encadernação: Brochura

Ano: 2005

Resenha:
Esta breve lição de Léon Duguit (1859-1928), extraída do seu consagrado " Manuel de Droit Constitutionnel", foi publicada em Portugal em 1940, pela Editorial Inquérito, em forma de caderno, com tradução de Eduardo Salgueiro. A Extraordinária atualidade do tema, assim como o referencial histórico que o autor representa no âmbito dos Estudos de Direito Público, fez com que a safE decidisse publicar no Brasil mediante as adaptações necessárias aos novos padrões ortográficos da língua portuguesa. Sergio Victor Tamer

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
Direito objetivo e direito subjetivo
Fundamentos do Direito
Doutrina do direito individual
Crítica da doutrina individualista
Doutrinas do direito social
A solidariedade ou a interdependência social
O Direito fundado na solidariedade social
Noção geral do Estado
Origem do Estado
Doutrinas teocráticas
Doutrinas democráticas
Crítica das doutrinas democráticas
Formação natural do Estado
Fim e funções do Estado
Construção jurídica do Estado
O Estado obrigado pelo Direito
O Direito público
As divisões do Direito público
O Direito público e o Direito privado