Título: Direito Penal Econômico - Aplicação dos Procedimentos Investigatórios Previstos na Lei 9.034/95

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Clara Moura Masiero

ISBN: 9788560520633

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 104

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

"(...) o eixo temático desenvolvido pela Clara Masiero atende, a um só tempo, a um duplo compromisso: debater os meios modernos de combate a uma específica modalidade criminal - que se constrói e se desenvolve muito notadamente em face do desenvolvimento da mundialização econômica - à luz da preservação das garantias constitucionais dos cidadãos, de cuja análise extrai, em sua pesquisa de fôlego, importantes e instigantes conclusões, muitas das quais em absoluta consentaniedade com as mais modernas noções de política criminal-garantista, tendo por ponto de equilíbrio os limites constitucionais à investigação.

Dr. Ney Fayet Júnior
Professor Doutor em Direito

Prefácio
Introdução
1 Criminalidade econômica e processo penal contemporâneo

1.1 Origens do interesse criminológico-científico na criminalidade econômica
1.2 A globalização e os delitos econômicos
1.3 Criminalidade econômica como criminalidade moderna
1.4 Criminalidade moderna e política criminal
1.5 Sobre a crise no sistema processual penal
1.6 O equilíbrio no processo penal
Notas

2 As modernas tendências de investigação nos delitos econômicos

2.1 Da relevância da investigação criminal e da sua dificuldade nos delitos econômicos
2.2 Mecanismos extraordinários de investigação criminal
2.2.1 Agente infiltrado
2.2.2 Ações controladas
2.2.3 Acesso a dados, documentos e informações fiscais, bancárias e financeiras
2.2.4 Interceptação ambiental
Notas

Conclusão

Referências

CLARA MOURA MASIERO é advogada, graduada pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e pós-graduanda em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do grupo de estudos de Direito penal e processual penal da OAB/RS.