Título: Compra e Venda Imobiliária com Cláusula Resolutiva em Função da Forma de Pagamento

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Carlos André Busanello dos Santos

ISBN: 9788575255490

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 118

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

SUMÁRIO:
INTRODUÇÃO
1 GENERALIDADES SOBRE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA....
1.1 Breve escorço histórico
1.2 Definição, efeitos e características do contrato
1.3 Os elementos desse contrato (plano da existência)
1.3.1 Os elementos essenciais
1.3.2 Os elementos naturais ou derrogáveis
1.3.3 Os elementos acidentais ou particulares
1.4 Da Compra e venda pura e da compra e venda condicional
1.5 Dos modos da aquisição da propriedade imobiliária
por ato inter vivos. Sistemas legais contemporâneos
1.5.1 Da aquisição imobiliária no direito pátrio por ato inter vivo
1.5.2 Distinção teórico-prática entre os sistemas alemão e brasileiro

2 DA RESOLUÇÃO E DAS CLÁUSULAS RESOLUTIVAS
2.1 Conceito, definição, incidência do instituto, fundamento teórico e natureza jurídica
2.2 Breve análise das semelhanças e distinções dos institutos afins
2.3 Espécies de cláusulas resolutivas (art. 474 do Código Civil)
2.3.1 Da cláusula resolutiva expressa (convencional ou negocial)
2.3.1.1 Da caracterização da cláusula
2.3.1.2 Do conteúdo da cláusula-limitações
2.3.1.3 Da caducidade da cláusula resolutiva expressa
2.3.1.4 Do modo de resolução convencional
2.3.2 Da cláusula resolutiva legal (tácita)
2.3.2.1 Modos da resolução legal -judicial e extrajudicial administrativo (ipso facto)
2.4 Efeitos da resolução e relação com propriedade resolúvel
2.4.1 Da eficácia obrigacional e real erga omnes
da cláusula resolutiva expressa 2.4.2 Da eficácia da cláusula resolutiva tácita

3 A CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM SUBSTITUIÇÃO AO PACTO COMISSÓRIO PREVISTO NO ART. 1.163 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
3.1 Breve comparação entre os contratos afins e vantagens de sua adoção....
3.2 A questão da emissão de títulos de crédito relativa nesse negócio jurídico
3.2.1 Quando emitidospro soluto
3.2.2 Quando emitidos pro solvendo
3.3 Da forma correta de noticiar a cláusula, no fólio real
3.4 Do cancelamento da cláusula resolutiva por adimplemento do comprador
3.5 Do cancelamento de registro da propriedade resolúvel por inadimplemento do comprador
3.6 Acessão do crédito pelo vendedor. Conseqüências jurídicas

4 DA PUBLICIDADE NO REGISTRO IMOBILIÁRIO DA FORMA DE PAGAMENTO NA COMPRA E VENDA SUBORDINADA À CLÁUSULA RESOLUTIVA LEGAL
4.1 Corrente que veda a publicização
4.2 Corrente que defende a publicização
4.3 Nosso ponto de vista a respeito do tema
4.3.1 O princípio da concentração
4.3.2 O princípio da publicidade
4.3.3 O positivismo legal no atual momento do direito pátrio
4.3.4 Crítica à clássica definição de compra e venda pura e compra e venda condicional
4.3.5 Relação entre o objeto (conteúdo) e a causa dos negócios
jurídicos, o modo de aquisição da propriedade imobiliária no
direito pátrio e os referidos princípios registrais imobiliários
4.3.6 O negócio jurídico no plano da eficácia, os fatores de eficácia estendida e a autonomia da vontade
4.3.7 Outros argumentos
4.4 Efeitos jurídicos da publicidade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS

Sobre o Autor:

Carlos André Busanello dos Santos

Pós-Graduado em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Passo Fundo-RS. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos de São Leopoldo-RS. Titular do Cartório de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Tapejara-RS.