Título: Direitos da Personalidade na Contemporaneidade

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Dennis Otte Lacerda

ISBN: 9788575255506

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 126

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

ÍNDICE:
Prefácio
Introdução
Título I
Direito da Personalidade e sua Travessia do Século XIX ao XXI
1 1.1.0 Direito da Personalidade no Século XIX - Gênese da evolução da Tutela
1.1.1. Codificação: o projeto da modernidade
1.2.O Desenvolvimento da Idéia do Direito Geral de Personalidade na Modernidade
1.2.1. Antecedentes históricos dos Direitos da Personalidade: de suas raízes no direito romano à evolução na Idade Média
1.2.2.O Humanismo Renascentista
1.2.3.O jusracionalismo: o bloqueio da construção dogmática dos direitos da personalidade
1.2.4. A pandetística alemã e o sentido histórico-cultural dos direitos da personalidade
1.3. O Acolhimento dos Direitos da Personalidade nas Codificações Modernas
1.4. O Declínio do Projeto Liberal do Século XIX e a Emergência do Estado Social no Século XX: a valorização da pessoa humana e sua dignidade
1.5. Os Direitos da Personalidade no Século XX: a proteção aos direitos da personalidade e à dignidade da pessoa humana
Título II
Elementos para a Análise da Dicotomia Direito Público e Direito Privado
2.1. A Origem da Dicotomia: um breve esboço
2.1.1. O uso axiológico da grande dicotomia
2.1.1.1. O primado do privado
2.1.1.2. O primado do público
2.1.2. Contextualização histórica da dicotomia direito público e direito privado
2.2. A Crise da Dicotomia e a Emergência do Constitucionalismo
2.2.1. Constitucionalismo: visão do fenômeno
2.2.2. Codificação: visão do fenômeno
2.2.2.1. O código francês: expressão clássica do fenômeno
2.2.3. A decadência do modelo liberal: a falência dos códigos oitocentistas
2.2.4. A nova face do Estado: Estado social e a nova Constituição
2.2.5. A Publicização e a privatização do direito
2.2.5.1. O processo de publicização do privado
2.2.5.2. O processo de privatização do público
2.3. A Superação da Dicotomia e as Etapas do Constitucionalismo
2.3.1. Pedras e flores no caminho de um Direito Civil Constitucional
Título III
Elementos para a Compreensão Contemporânea dos Direitos da Personalidade
3.1. Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais: a simetria na positivação histórica
3.2. A Dignidade da Pessoa Humana como Sustentáculo dos Direitos da Personalidade
3.3. Nova Leitura dos Direitos da Personalidade à Luz dos Desafios do Século XXI
3.3.1. A paisagem que compõe o atual retrato dos Direitos da Pesonalidade
3.3.2. O Tempo e o Direito: algumas considerações à guisa da matéria em pauta
3.3.3. A ressignificação dos Direitos da Personalidade
3.4. O Caso do Arremesso de Anão como Exemplo da Concepção Plural dos Direitos da Personalidade na
Contemporaneidade
Conclusão
Referências