Título: Autoria e Participação Criminal

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Antônio José Fabrício Leiria

ISBN: 9788560520541

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 168

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

SUMÁRIO:
NOTA EXPLICATIVA
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS SOBRE PARTICIPAÇÃO CRIMINAL..
1 Colocação de matéria
2 Resenha histórica
3 Conceito de participação criminal
4 Construção jurídica do delito
5 Pluralidade de agentes
6 Nexo psicológico
7 Relevância causal
8 O fim comum
9 Participação criminal como um sistema aberto

CAPÍTULO II - FORMAS DE PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Considerações preliminares
2 Participação criminal quanto à natureza
3 Participação criminal quanto ao grau
4 Participação criminal quanto à eficácia
5 Participação criminal quanto ao tempo
6 Outras formas de participação criminal
7 Relação com o código penal

CAPÍTULO III - PRINCIPAIS TEORIAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Primeiras considerações
2 Teoria acessória
3 Teoria de equivalência
4 Teorias de critério individualizador
5 Teoria de Antolisei
6 Teoria pluralista
7 Teoria de Manzini
8 Teoria de Carnelutti
9 Teoria positivista

CAPÍTULO IV - AUTORES, CO-AUTORES E CÚMPLICES NA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Autoria
2 Conceito extensivo de autor
3 Conceito restritivo de autor
4 Conceito finalista de autor
5 Conceito integrado de autor
6 Co-autoria

CAPÍTULO V - AUTORIA MEDIATA E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS
1 Considerações gerais
2 Autoria mediata nos delitos comuns
3 Autoria mediata nos casos em que um terceiro atua conforme o direito
4 Delitos especiais e de "mão própria"
5 Autoria mediata nos delitos especiais

CAPÍTULO VI - OS CÚMPLICES STRICTO SENSU NA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
1 Cumplicidade
2 Principais espécies de cúmplices
3 Mandato criminal e suas modalidades

CAPÍTULO VII - CONCURSO NECESSÁRIO DE AGENTES - COMUNICABILIDADE DAS CIRCUNSTÂNCIAS
1 Considerações gerais
2 Concurso necessário
3 Direção das vontades no concurso necessário
4 Punibilidade dos sujeitos no concurso necessário
5 Agente provocador
6 Crime multitudinário
7 Participação no concurso necessário
8 Comunicabilidade e incomunicabilidade das circunstâncias

CAPÍTULO VIII - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO ELEMENTO SUBJETIVO DO CRIME
1 Considerações gerais
2 Participação criminal em delito culposo
3 Opiniões contrárias ao concurso em delito culposo
4 Opiniões favoráveis ao concurso em delito culposo
5 Nossa posição
6 Orientação na jurisprudência
7 Concurso em delito preterintencional

CAPÍTULO IX - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE DO ELEMENTO OBJETIVO DO CRIME
1 Considerações gerais
2 Concurso em delitos comissivos
3 Concurso em delitos omissivos próprios e impróprios
4 Concurso em delitos simples e complexos
5 Concurso em delitos materiais e formais
6 Concurso em delitos de dano e de perigo
7 Concurso em delitos instantâneos, continuados e permanentes
8 Concurso posterior à consumação do delito como crime autônomo
9 Concurso em delito tentado

CAPÍTULO X - PARTICIPAÇÃO CRIMINAL EM FACE AO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO
1 Disposições legais
2 Critério unitário
3 Estrutura do concurso
4 Autor mediato
5 Concurso de agentes como agravante especial
6 Comunicabilidade das circunstâncias

CONCLUSÃO