Título: Tráfico Internacional de Pessoas

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Cíntia Yara Silva Barbosa

ISBN: 9788560520688

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 102

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Cíntia Yara Silva Barbosa nasceu em Caraguatatuba, Estado de São Paulo, onde residiu até a conclusão do Ensino Médio. Em 2005 mudou-se para a cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, com o fim de cursar a graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Fez estágio no Ministério Público Federal - Procuradoria Regional da República da Quarta Região -durante os anos de 2008 e 2009, onde aprofundou seus conhecimentos em Direito e Processo Penal. Durante o segundo semestre de 2008 e primeiro semestre de 2009 desenvolveu amplo trabalho de pesquisa para seu Trabalho de Conclusão do Curso da Faculdade de Direito, intitulado "Significado e Abrangência do "Novo" Crime de Tráfico Internacional de Pessoas: Perspectivado a partir das Políticas Públicas e da Compreensão Doutrinária e Jurisprudencial", que após apresentação frente a banca avaliadora da Faculdade, foi reduzido a artigo e publicado no site da Universidade. Em 2010, Cíntia atualizou e adaptou sua pesquisa, concluindo no trabalho que ora se publica.

Em 1973, Rubem Fonseca publicou o seu impressionante conto 'Passeio Noturno, Parte 1', cujo narrador, um serial killer burguês, queixava-se de haver, na cidade do Rio de Janeiro, 'mais gente do que moscas' quase 40 anos depois, essa visão do ser humano reificado ao extremo mostra-se atualíssima e, pior, disseminada pelo mundo todo. O Tráfico Internacional de Pessoas, delito no qual a pessoa é transformada em coisa, em commodity internacionalmente negociada como grão vulgar, sujeita a figurar como anônima percentagem (elevada, aliás) de 'perda no transporte', foi o tema desafiante, a um só tempo brutal e delicado, escolhi¬do pela corajosa Autora". (...) "... a indignação com a hediondez de seu objeto de estudo e com as limitações dos instrumentos disponíveis para combatê-lo não lhe obnubila o senso nem a leva a trilhar a tão fácil quanto enganosa senda do panfletarismo. À denúncia irrefletida e destemperada, prefere o sediço terreno da apresentação de dados oficiais e de pareceres de abalizados pensadores do campo do Direito, sem esquecer a crítica minuciosa da legislação brasileira e estrangeira, bem como dos tratados internacionais que buscam, na globalizada sociedade dos dias correntes, regular o trânsito de pessoas através das fronteiras e combater os crimes a isso relacionados".

Ney Fayet Júnior
Doutor em Direito Penal
Professor Universitário

SUMÁRIO:
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
1 O tráfico internacional de pessoas na contemporaneidade
1.1 Conceito de tráfico internacional de pessoas
1.1.1 Tráfico de pessoas como uma forma moderna de trabalho escravo
1.1.2 Distinção entre tráfico de pessoas, tráfico de imigrantes e refúgio
1.2 Causas do tráfico internacional de pessoas
1.3 Perfil, formas de recrutamento e programas internacionais de proteção às vítimas traficadas
1.3.1 O perfil da pessoa traficada
1.3.2 Formas de recrutamento
1.3.3 Programas internacionais de proteção às vítimas traficadas
1.4 Principais rotas do tráfico internacional de pessoas
1.4.1 Considerações gerais
1.4.2 As rotas mundiais do tráfico internacional de pessoas
1.4.3 As rotas brasileiras do tráfico de pessoas
1.5 Evolução da legislação internacional referente ao tráfico de pessoas
1.5.1 Considerações gerais
1.5.2 Primeiros instrumentos de prevenção e combate ao tráfico de pessoas
1.5.3 Convenção da ONU contra o crime organizado transnacional e o protocolo para prevenir, suprimir e punir o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças
2 O tráfico internacional de pessoas no Brasil
2.1 Extensão do delito do tráfico internacional de pessoas no Brasil e histórico da legislação brasileira
2.1.1 A extensão do tráfico internacional de pessoas no Brasil
2.1.2 O Histórico da legislação brasileira sobre o tráfico internacional de pessoas
2.1.3 A Lei n° 11.106/2005: alterações no Artigo 231 do Código Penal Brasileiro
2.2 O bem jurídico protegido e a questão do consentimento da vítima no tráfico internacional de pessoas
2.2.1 O bem jurídico protegido pelo delito do tráfico internacional de pessoas
2.2.2 A questão do consentimento da vítima para a tipificação do tráfico internacional de pessoas
2.3 O tipo penal do tráfico internacional de pessoas: análise do Artigo 231 do Código Penal
2.3.1 Conceito jurídico
2.3.2 Análise do núcleo do tipo
2.3.3 Sujeitos do crime
2.3.4 Elemento subjetivo do tipo
2.3.5 Formas qualificadas
2.3.6 Consumação e tentativa
2.3.7 Pena
2.3.8 Ação penal e competência para julgamento
2.4 Programas de prevenção e combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil
2.4.1 Considerações gerais
2.4.2 A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
2.4.3 O Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas...
2.4.4 Outros programas de proteção e combate ao tráfico internacional de pessoas no Brasil
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS