Título: Classificação dos Direitos Fundamentais

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Jairo Gilberto Schäfer

ISBN: 9788573488739

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 112

Encadernação: Brochura

Ano: 2013

- 2ª ed.
Resenha:
Este livro examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais relacionados à classificação dos direitos fundamentais. Os problemas teóricos enfrentados referem-se à possibilidade da concepção de teoria válida que compreenda os direitos fundamentais de modo unitário, notadamente para os fins de maximizar a dimensão pragmática de concretização social/jurisdicional destes direitos no cotidiano dos tribunais brasileiros. Obra essencial para a compreensão da função dos direitos fundamentais em uma sociedade democrática e pluralista.



SOBRE O AUTOR:

JAIRO GILBERTO SCHÄFER


É Juiz Federal na Quarta Região da Justiça Federal desde junho de 1996. É mestre em Direito Constitucional pelo Curso de Pós-Graduação (CPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente exerce as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.


Sumário
Apresentação - Min. Gilmar Mendes 13
Introdução 17
Capítulo I - A classificação dos direitos fundamentais consoante
o elemento histórico: os direitos fundamentais
geracionais 21
1.1. Considerações gerais 21
1.2. Direitos fundamentais de primeira geração 30
1.3. Direitos fundamentais de segunda geração 48
1.4. Direitos fundamentais de terceira geração 55
1.5. Quadro comparativo das gerações dos direitos fundamentais 60
1.6. Críticas à concepção geracional dos direitos fundamentais 61
1.7. Abertura constitucional dos direitos fundamentais 63
Capítulo II - Classificação dos direitos fundamentais de acordo
com o conteúdo preponderante 67
2.1. O conteúdo do direito como elemento essencial à
classificação 67
2.2. Concepção dualista dos direitos fundamentais 71
2.2.1. Direitos a ações negativas (direitos de defesa) 72
2.2.2. Direito à prestação em sentido amplo 73
2.2.3. Diferenças estruturais entre o direito de defesa e o
direito à prestação 74
2.2.4. Sistematização da concepção dualista 76
Capítulo III - A indivisibilidade dos direitos fundamentais:
proposta de um sistema unitário de compreensão 77
3.1. Necessidade teórica de nova proposta de compreensão dos
direitos fundamentais: os efeitos contra os direitos
fundamentais decorrentes da teoria dualista 77
3.2. A compreensão "principiológica": uma podição teórica a
favor dos direitos fundamentais 85
3.3. A compreensão unitária dos direitos fundamentais:
a indivisibilidade como nota de uma sociedade
marcadamente e pluralista 91
Considerações finais 101
Referências bibliográficas 105