Título: A Defesa do Estado Democrático no Âmbito Punitivo

Editora:Revan

Autor: Claudio Alberto Gabriel Guimarães

ISBN: 9788571064058

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 286

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
O Autor traz neste livro um texto claro e de prazerosa leitura. Apresenta
conteúdo atual, relevante e rigoroso do ponto de vista epistemológico. Está
visivelmente sintonizado com o debate em curso nos mais importantes centros universitários nacionais e internacionais.
O autor atingiu seus principais objetivos, apontando uma conclusão original
com relação ao argumento que lhe serviu de fio condutor: que o Ministério
Público, enquanto instituição, apesar dos notáveis avanços históricos e
políticos, permanece não somente atrelado a um paradigma repressivo-seletivo em matéria de políticas penais, mas também preso a um paradigma formal no que diz respeito ao seu papel constitucional de guardião do Estado Democrático de Direito.

Sumário:
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1- O DIREITO DE PUNIR: APORTE TEÓRICO CRÍTICO
2- TEORIAS DA PENA: JUSTIFICAÇÃO E LIMITES
3- O MONOPÓLIO PUNITIVO ESTATAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
4- GLOBALIZAÇÃO, NEOLIBERALISMO E DIREITO PENAL
5- O PENSAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO NO ÂMBITO CRIMINAL