Título: Constitucionalismo e Cidadania

Editora:Livraria do Advogado

Autor: José Luis Bolzan de Moarais e Valéria Ribas do Nascimento

ISBN: 9788573487053

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 100

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:
Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para produzir respostas satisfatórias e compatíveis com o projeto de Estado e de Sociedade plasmado no texto constitucional e, mais ainda, explicitado no projeto político engendrado no contexto da ação social.

Sumário:
Introdução
Parte 1 - Considerações acerca da cidadania local e/ou cosmopolita
1.1. O desvelar da cidadania no Brasil: sobreintegração e subintegração
1.2. A Constituição cidadã: um acontecimento cultural
1.3. O fenômeno da globalização e a cidadania cosmopolita
1.4. A nova cidadania e a reinvenção do território
1.5. O bem-estar em sociedade: ilusão ou possibilidade?
1.6. À guisa de epílogo
Parte 2 - A (des)construção de utopias em torno dos princípios
constitucionais da liberdade e da igualdade como condições
de possibilidade para a construção de jurisdições
constitucionais democráticas
2.1. Do Estado Liberal ao Estado Social igualitário: notas sobre a
jurisdição e o processo no caminho da (im)perfeição democrática
2.2. Apontamentos sobre a liberdade e a igualdade: a (des)utopia
conceitual nos Estados contemporâneos
2.3. A jurisdição e o processo: ressignificações democráticas e o constitucionalismo
2.4. Da jurisdição constitucional liberal à jurisdição constitucional
social: a (re)construção de sentido do constitucionalismo
2.5. A jurisdição constitucional e a (re)definição do constitucionalismo
2.6. Contra um Leviatã global e as virtudes cosmopolíticas na/para
jurisdições constitucionais democráticas
2.7. Ilações pontuais
Anotações finais
Referências

SOBRE O(S) AUTOR(ES) :

JOSE LUIS BOLZAN DE MORAIS

Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Mestre (PUC/RJ) e Doutor (UFSC/Université de Montpellier I) em Direito do Estado; Professor e Coordenador do PPGD/UNISINOS.Professor Associado do Doutorado em sistemas Jurídicos-Políticos Comparados da Universidade de Lecce - Itália. Consultor do Doutorado Internacional Scuola Túlio Ascareli - Universidade de Roma III. Professor Visitante das Universidades de Roma I - La Sapinenza, Roma III, Nápoli e Salermo.

VALÉRIA RIBAS DO NASCIMENTO

Doutoranda em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos sinos (UNISINOS-RS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha; Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC-RS); Graduada de em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM-RS); Professora de Direito Constitucional I e II da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA-RS), Advogada.