Título: O Novo Mandado de Segurança

Editora:Fórum

Autor: Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Medeiros Melo e José Henrique Mouta Araújo

ISBN: 9788577003259

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 560

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:

A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro?
Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores
do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do mandado de segurança, cuja dimensão de garantia constitucional faz com que seus reflexos sejam sentidos nos mais diversos aspectos do Direito Processual.
A diversidade das questões abordadas sugere que esta obra coletiva será uma importante ferramenta para as diferentes soluções práticas do dia a dia forense.


Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, graduação e especialização, e da FADISP
(Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo), doutorado, mestrado e bacharelado. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Advogado
em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre.
Glauco Gumerato Ramos
Mestrando em Direito Processual na Universidad Nacional de Rosario (UNR - Argentina). Professor da
Faculdade de Direito da UniAnhanguera (campus Jundiaí). Professor convidado em diversos cursos de pósgraduação
lato sensu em Direito Processual Civil. Membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Iberoamericano
(IIDP) e Panamericano (IPDP) de Direito Processual. Advogado em Jundiaí-SP.
Gustavo de Medeiros Melo
Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da Escola Superior da
Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual
(IBDP). Advogado em São Paulo.
José Henrique Mouta Araújo
Pós-Doutor (Universidade de Lisboa). Doutor e Mestre em Direito (UFPA). Professor titular da
Universidade da Amazônia, do Cesupa e da Faci. Advogado e Procurador do Estado do Pará.
SUMÁRIO DO LIVRO
Prefácio
Arruda Alvim, Araken de Assis
Apresentação
Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança
Bruno Freire e Silva
A Exigência de Caução para Concessão de Liminar em Sede de Mandado de Segurança
Cristiane Druve Tavares Fagundes
A Legitimidade Passiva no Mandado de Segurança à Luz da Nova Legislação de Regência e seus Reflexos no Processamento
da Ação
Cristiano Zanin Martins
Cabimento do Mandado de Segurança à luz da lei nº 12.016/2009
Daniel Amorim Assumpção Neves
Acepções sobre a Petição Inicial no Mandado de Segurança: Requisitos, Admissibilidade e Recorribilidade na Fase Inicial do
Procedimento
Denis Donoso
Aspectos do Mandado de Segurança Coletivo à Luz da Lei nº 12.016/2009
Eduardo Arruda Alvim
Concessão de Liminar na Nova Lei do Mandado de Segurança
Eduardo Cambi, Adriane Haas, Eduardo Hoffmann
As Leis "Impeditivas" de Liminar Realmente Impedem?
Eduardo José da Fonseca Costa
A Nova Lei do Mandado de Segurança e seus Reflexos no Processo Penal
Fauzi Hassan Choukr
Mandado de Segurança Preventivo
Fernando C. Queiroz Neves
A Contrassegurança e o Remédio Heroico
Fernando Rossi
Comentários ao Art. 6º da Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
Frederico Augusto Leopoldino Koehler
O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei nº 12.016/2009
Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr.
Algumas Considerações sobre o "Novo" Mandado de Segurança na Perspectiva do Processo Sincrético em Grau Máximo
Glauco Gumerato Ramos
Mandado de Segurança contra Ato Judicial no Regime da Lei nº 12.016/2009
Gustavo de Medeiros Melo
Proteção de Direitos Fundamentais e o Paradoxo da Contracautelaridade no Mandado de Segurança
James Marins
Os Direitos Fundamentais e a Contracautela na Nova Ação de Mandado de Segurança
Jean Carlos Dias
Mandado de Segurança Coletivo Trabalhista: Legitimidade e Objeto
João Alves de Almeida Neto
Reflexões sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança (Arts. 1º ao 7º) - Lei nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
José Augusto Delgado
A Denegação da Segurança e a Nova Lei nº 12.016/2009: Reflexões Necessárias
José Henrique Mouta Araújo
Particularidades das Medidas Liminares após a Nova Lei do Mandado de Segurança
José Herval Sampaio Júnior
O Juiz Brasileiro e a Nova Lei do Mandado de Segurança
José Renato Nalini
Las Medidas Anticipativas en el Proyecto de Código Procesal Chileno ante el Test de Proporcionalidad
Julio Rojas Chamaca
A Lei nº 12.016/2009 e o Direito Processual Intertemporal: Primeiras Impressões
Lúcio Delfino
Mandado de Segurança, Legitimidade Passiva Ad Causam e Autoridades por Equiparação, §§2º e 3º do Art. 1º da Lei
nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009 (Lei do Mandado de Segurança)
Luis Fernando Guerrero, Guilherme Gaspari Coelho
Análise Crítica do §2º do Art. 10 da Nova Lei do Mandado de Segurança - Quem Tem Medo da Intervenção Litisconsorcial
Voluntária?
Michel Ferro e Silva
O Mandado de Segurança contra Atos Jurisdicionais e a Nova Lei nº 12.016/2009
Paulo Afonso de Souza Sant'Anna
Medidas Cautelares, Anticipatorias y de Urgencia en el Proceso de Amparo
Roberto Omar Berizonce
Pode o Procurador que Defende os Interesses da Pessoa Jurídica de Direito Público no Mandado de Segurança Ser Processado
pela Prática de Crime de Desobediência, nos Termos do Art. 26 da Lei nº 12.016/2009?
Rodrigo Klippel, José Antônio Neffa Júnior
O Novo Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Sílzia Alves Carvalho Pietrobom