Título: Manual das Sucessões

Editora:Revista dos Tribunais

Autor: Maria Berenice Dias

ISBN: 9788520338896

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 688

Encadernação: Flexível

Ano: 2011

- 2ª edição
A presente obra, escrita em linguagem coloquial, porém dentro do espírito estritamente científico de sua renomada Autora, pretende uma releitura desse ramo do Direito, na busca de uma justiça mais atenta à realidade da vida.
Assim, ao lado de suas preocupações didáticas, evidenciadas em representações gráficas, na bibliografia e na legislação complementar fornecidas, no dicionário, aborda questões do mundo moderno esquecidas ou evitadas pelo Código Civil e pela legislação extravagante, como a sucessão nos diversos tipos atuais de família e a eutanásia. A posição pessoal da Autora se faz presente em todos os temas nos quais discorda das posições da doutrina e das tendências da jurisprudência, mas estas são sempre informadas e discutidas.
É intenção da Autora, também, abrir um grande debate sobre qualquer tema da obra, para o qual espera receber observações, sugestões e críticas.
Esta edição está atualizada com as recentes alterações legislativas de 2010 relativas ao tema: EC 66 e Leis 12.195 e 12.344.

Apresentação

1. Direito das Sucessões
1.1 Origem
1.2 Aspectos históricos
1.3 No Brasil
1.4 Tentativa conceitual
1.5 Viés constitucional
Leitura complementar

I - FAMÍLIAS E SUCESSÃO

2. Parentesco
2.1 Visão histórica
2.2 Classificação
2.3 Linha
2.4 Grau
2.5 Estirpe
2.6 Afinidade
2.7 Adoção
2.8 Filiação afetiva
Leitura complementar

3. Casamento
3.1 Meação
3.2 Regime de bens
3.3 Separação de fato
3.4 Culpa
3.5 Cônjuge como herdeiro necessário
3.6 Concorrência sucessória
3.7 Doação
3.8 Direito real de habitação
3.9 Usufruto
3.10 Renúncia
3.11 Casamento nulo ou anulável
3.12 Casamento putativo
3.13 Legitimidade
3.14 Aspectos processuais
Leitura complementar

4. União estável
4.1 Visão histórica
4.2 Aspectos atuais
4.3 Meação
4.4 Companheiro como herdeiro legítimo
4.5 Concorrência sucessória
4.6 Direito real de habitação
4.7 Usufruto
4.8 Legitimidade
4.9 Aspectos processuais
Leitura complementar

5. União homoafetiva
5.1 Sociedade de fato
5.2 União estável
5.3 Aspectos processuais
Leitura complementar

6. Famílias paralelas
6.1 Aspectos processuais
Leitura complementar
7. Família parental
Leitura complementar

II - DIREITO SUCESSÓRIO

8. Sucessão inter vivos e causa mortis
8.1 A prova da morte
8.2 Morte presumida
8.3 Aspectos processuais
Leitura complementar
9. Abertura da sucessão
9.1 Aspectos processuais
Leitura complementar
10. Princípio de saisine
Leitura complementar
11. Modalidades sucessórias
11.1 Sucessão universal
11.2 Sucessão singular
11.3 Sucessão legítima
11.4 Sucessão testamentária
11.5 Legado
11.6 Sucessão mista
11.7 Pacto sucessório
Leitura complementar
12. Capacidade sucessória
12.1 Nascituro
12.2 Técnicas de reprodução assistida
12.3 O que não dispõe de capacidade sucessória
Leitura complementar
13. Classificação dos herdeiros
13.1 Classe
13.2 Grau
13.3 Linha
13.4 Critérios sucessórios
Leitura complementar
14 . Ordem da vocação hereditária
14.1 Descendentes
14.2 Ascendentes
14.3 Cônjuge
14.4 Companheiro
14.5 Colaterais
14.6 Estado
Leitura complementar
15. Concorrência sucessória
15.1 Natureza jurídica
15.2 Base de incidência
15.3 Renúncia
15.4 Colação
Leitura complementar
16. Concorrência do cônjuge e do companheiro
Leitura complementar
17 . Concorrência do cônjuge com os descendentes
17.1 Regime de bens
17.1.1 Comunhão universal
17.1.2 Separação obrigatória e convencional
17.1.3 Comunhão parcial
17.1.4 Participação final nos aquestos
17.2 Dificuldades incontornáveis
17.3 Quota mínima
17.4 Filiação híbrida
17.5 Direito de representação
17.6 Renúncia
Leitura complementar
18. Concorrência do cônjuge com os ascendentes
Leitura complementar
19. Concorrência do companheiro
19.1 Com os descendentes
19.1.1 Filhos comuns
19.1.2 Filhos exclusivos do de cujus
19.1.3 Filiação híbrida
19.2 Com os ascendentes
19.3 Com os parentes colaterais
19.4 Colação
Leitura complementar
20 . Aceitação e renúncia
20.1 Notificação
Leitura complementar
21. Renúncia e cessão
21.1 Renúncia
21.1.1 Notificação do herdeiro
21.1.2 Concorrência sucessória
21.1.3 Anuência do cônjuge ou companheiro
21.1.4 Direito dos credores
21.1.5 Direito de acrescer
21.1.6 Sucessão testamentária
21.1.7 Aspectos processuais
21.2 Cessão
21.2.1 Direito de preferência
21.2.2 Concordância do cônjuge ou companheiro
21.2.3 Meação
21.2.4 Aspectos processuais
Leitura complementar
22. Direito de representação
Leitura complementar
23 . Direito de acrescer
23.1 Sucessão legítima
23.2 Sucessão testamentária
23.3 Princípios
23.4 Modalidades
23.5 Causas
23.6 Encargos
23.7 Usufruto
Leitura complementar
24. Transmissão da herança
24.1 Benefício de inventário
24.2 Teoria da disregard
24.3 Morte, indignidade e deserdação
Leitura complementar
25. Transmissibilidade de direitos e obrigações
25.1 Direitos da personalidade
25.2 Obrigações de dar e fazer
25.3 Obrigação alimentar
25.4 Conta conjunta
25.5 Seguro de vida
25.6 Previdência privada
25.7 Direitos autorais
25.8 Direitos intransmissíveis
25.9 Reflexos fora do direito sucessório
Leitura complementar
26. Divisão da herança
26.1 Legítima
26.2 Meação
26.3 Adiantamento de legítima
26.4 Partilha em vida
26.5 Deliberação sobre a partilha
26.6 Adequação da legítima
Leitura complementar
27. Restrições ao quinhão hereditário
27.1 O que mudou
27.2 Limites à liberdade de testar
27.3 Inalienabilidade
27.4 Impenhorabilidade
27.5 Incomunicabilidade
27.6 Sub-rogação
27.7 Aspectos processuais
Leitura complementar
28. Excluídos da sucessão
28.1 Indignidade e deserdação
28.2 Premoriência
28.3 Comoriência
28.4 Aspectos processuais
Leitura complementar
29. Indignidade
29.1 Natureza jurídica
29.2 Sujeito ativo
29.3 Sujeito passivo
29.4 Causas
29.5 Efeitos
29.6 Reabilitação
29.7 Aspectos processuais
Leitura complementar
30. Deserdação
30.1 Sujeito ativo
30.2 Causas
30.2.1 Comuns à indignidade e deserdação
30.2.2 Exclusivas da deserdação
30.2.3 Causas comuns
30.2.4 Específicas quanto aos descendentes
30.2.5 Específicas quanto aos ascendentes
30.3 Perdão
30.4 Deserdação parcial ou condicional
30.5 Efeitos
30.6 Aspectos processuais
Leitura complementar
31. Sucessão Testamentária
Leitura complementar
32. Capacidade testamentária
32.1 Capacidade testamentária ativa
32.2 Legitimidade testamentária passiva
32.3 Filiação eventual
32.4 Embriões congelados
32.5 Pessoa jurídica
32.6 Impedimentos
Leitura complementar
33. Testamento
33.1 Natureza jurídica
Leitura complementar
34. Testemunhas
Leitura complementar
35. Formas de testamento
35.1 Ordinários
35.1.1 Público
35.1.2 Cerrado
35.1.3 Particular
35.1.4 Excepcional
35.1.5 Testamento de quem tem limitações ou necessidades especiais
35.1.6 Quem não escreve
35.1.7 Quem não lê
35.1.8 Deficiente visual
35.1.9 Deficiente auditivo
35.1.10 Deficiente auditivo-visual
35.1.11 Mudo
35.1.12 Surdo-mudo
35.2 Especiais
35.2.1 Marítimo
35.2.2 Aeronáutico
35.2.3 Militar
35.2.4 Nuncupativo
Leitura complementar
36. Codicilo
Leitura complementar
37. Testamento vital
Leitura complementar
38. Planejamento sucessório
Leitura complementar
39. Herdeiros testamentários e legatários
39.1 Aceitação e renúncia
39.2 Nomeação
39.2.1 Nomeação pura e simples
39.2.2 Nomeação sob condição (condicional)
39.2.3 Nomeação para certo fim ou modo (modal)
39.2.4 Nomeação por certo motivo
39.2.5 Nomeação a termo
39.3 Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade
Leitura complementar
40. Legados
40.1 Legatário
40.2 Aquisição
40.3 Modalidades
40.3.1 De coisa alheia
40.3.2 De bens fungíveis
40.3.3 De coisa singularizada
40.3.4 De bens localizados
40.4 Espécies
40.4.1 De imóvel
40.4.2 De direitos reais
40.4.3 De material genético
40.4.4 De crédito
40.4.5 De quitação de dívida
40.4.6 De dívida
40.4.7 De dinheiro
40.4.8 De renda vitalícia ou pensão periódica
40.4.9 Em prestações periódicas
40.4.10 De alimentos
40.5 Caducidade
40.6 Aspectos processuais
40.7 Referências legais
Leitura complementar
41. Substituições
41.1 Legitimidade
41.2 Causas
41.3 Com encargo
41.4 Vulgar
41.5 Coletiva
41.6 Recíproca
41.7 Compendiosa
Leitura complementar
42 . Fideicomisso
42.1 Espécies
42.2 Abertura
42.3 Beneficiários
42.4 Direitos e deveres do fiduciário
42.5 Direitos e deveres do fideicomissário
42.6 Caducidade
42.7 Renúncia
42.8 Nulidade
42.9 Distinções
42.9.1 Usufruto
42.9.2 Substituição vulgar
42.9.3 Filiação eventual
42.10 Aspectos processuais
Leitura complementar
43. Interpretação do testamento
43.1 Normas permissivas
43.2 Normas interpretativas
43.3 Normas proibitivas
43.4 Regras de interpretação
Leitura complementar
44. Existência, validade E eficácia
44.1 Plano da existência
44.2 Plano da validade
44.3 Plano da eficácia
44.4 Disposições legais
Leitura complementar
45. Nulidade e anulabilidade
45.1 Do testamento
45.2 Das cláusulas testamentárias
45.3 Prazo
45.4 Legitimidade
45.5 Prescrição
45.6 Efeitos
45.7 Responsabilidade notarial
45.8 Aspectos processuais
Leitura complementar
46. Caducidade
Leitura complementar
47. Reduções
47.1 Das doações inter vivos
47.2 Das disposições testamentárias
47.3 Ordem das reduções
47.4 Bem indivisível
47.5 Bens remanescentes
47.6 Aspectos processuais
Leitura complementar
48. Revogação
48.1 Capacidade
48.2 Extensão
48.3 Modalidades
48.4 Forma
48.5 Efeito
48.6 Caducidade
48.7 Validade
48.8 Revogação presumida
48.9 Multiplicidade de exemplares
48.10 Revogação da revogação
48.11 Codicilo
48.12 Disposições não patrimoniais
48.13 Aspectos processuais
Leitura complementar
49. Rompimento do testamento
49.1 Causas
49.2 Aspectos processuais
Leitura complementar
50. Testamenteiro
50.1 Nomeação
50.2 Testamenteiro dativo
50.3 Atribuições
50.4 Remuneração
50.5 Remoção
50.6 Extinção
50.7 Aspectos processuais
Leitura complementar
51. Ausência
51.1 Algumas distinções
51.2 Morte presumida
51.3 Aspectos processuais
51.4 Curadoria dos bens do ausente
51.5 Sucessão provisória
51.6 Sucessão definitiva
51.7 Declaração de vacância
51.8 Retorno do ausente
51.9 Dissolução do casamento
Leitura complementar
52. Herança jacente e vacante
52.1 Distinções
52.2 Aspectos processuais
Leitura complementar

III - PROCESSO SUCESSÓRIO
53. Administração Provisória
53.1 Aspectos processuais
Leitura complementar
54. Confirmação do testamento e do codicilo
54.1 Testamento cerrado
54.2 Testamento público
54.3 Testamento particular
54.4 Codicilo e testamento especiais
Leitura complementar
55. Inventário e partilha
55.1 Inventário negativo
55.2 Inventário conjunto
55.3 Dispensa de inventário
55.4 Alvará judicial
55.5 Questões de alta indagação
55.6 Ações contra o espólio
55.7 Referências legais
Leitura complementar
56. Inventariante
56.1 Nomeação
56.2 Encargos
56.3 Remoção e destituição
56.4 Cessação das atividades
Leitura complementar
57. Inventário judicial
57.1 Prazo
57.2 Competência
57.3 Valor da causa
57.4 Custas processuais e taxa judiciária
57.5 Abertura
57.6 Procedimento
57.7 Honorários advocatícios
Leitura complementar
58 . Arrolamento
58.1 Arrolamento sumário
58.2 Arrolamento comum
Leitura complementar
59 . Inventário extrajudicial
59.1 Pressupostos
59.2 Questões procedimentais
59.3 Questões incidentais
Leitura complementar
60. Pagamento das dívidas
60.1 Habilitação de crédito
60.2 Penhora no rosto dos autos
Leitura complementar
61. Partilha
61.1 Partilha em vida
61.2 Partilha amigável
61.3 Partilha judicial
61.4 Bens indivisíveis
61.5 Anulação da partilha
61.6 Sobrepartilha
Leitura complementar
62. Garantia dos quinhões hereditários
62.1 Evicção
62.2 Aspectos processuais
Leitura complementar
63. Colação
63.1 Doação inoficiosa
63.2 Obrigados à colação
63.3 Bens sujeitos à colação
63.4 Apuração do valor
63.5 Cálculo da parte disponível
63.6 Cálculo da legítima
63.7 Cálculo dos quinhões
63.8 Redução do excesso
63.9 Herdeiros testamentários e legatários
63.10 Dispensa da colação
63.11 Concordância do cônjuge
63.12 Prescrição
63.13 Aspectos processuais
Leitura complementar
64. Sonegados
64.1 Legitimidade ativa
64.2 Legitimidade passiva
64.3 Elemento subjetivo
64.4 Pena
64.5 Restituição dos bens
64.6 Aspectos processuais
Leitura complementar
65. Ação de petição de herança
65.1 Legitimidade ativa
65.2 Legitimidade passiva
65.3 Herdeiro aparente
65.4 Prescrição
Leitura complementar
66. Questões tributárias
66.1 Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD e imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
66.2 Meação
66.3 Concorrência sucessória
66.4 Direito de representação
66.5 Doação
66.6 Adiantamento de legítima e partilha em vida
66.7 Colação
66.8 Renúncia, indignidade e deserdação
66.9 Cessão
66.10 Substituição
66.11 Fideicomisso
66.12 Testamenteiro
66.13 Inventário
66.14 Arrolamento
66.15 Partilha amigável
66.16 Inventário e partilha extrajudicial
66.17 Súmulas
Leitura complementar
67. Direito intertemporal
Leitura complementar
68. Dicionário
69. Genograma
Súmulas
bibliografia