Título: Liberdade de Expressão e a Colisão entre Direitos Fundamentais

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: Andréa Neves Gonzaga Marques

ISBN: 9788575255360

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 136

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Sumário:
Introdução
Capítulo 1 - Direitos Fundamentais
1.1 Direitos Fundamentais - Características
1.1.1 Direitos Universais e Absolutos
1.1.2 Historicidade
1.1.3 Inalienabilidade, Indisponibilidade e Irrenunciabilidade
1.1.4 Constitucionalização
1.1.5 Vinculação dos Poderes Públicos e de Particulares
1.1.6 Aplicabilidade Imediata
Capítulo 2 - Princípios Fundamentais
2.1 Princípios e Regras
2.2 Proporcionalidade
2.3 Princípio da Razoabilidade
2.4 Princípio da Ponderação de Interesses
Capítulo 3 - Liberdade da Comunicação
3.1 Liberdade
3.2 Princípios da Liberdade da Comunicação
3.2.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
3.2.2 Princípio da Igualdade
3.2.3 Princípio da Incensurabilidade
3.2.4 Princípio da Pluralidade de Expressão
Capítulo 4 - Liberdade de Expressão
4.1 Liberdade de Expressão e Sua Destinação
4.2 Retrocessos da Liberdade de Expressão: Comunismo, Fascismo e Nacionalocialismo
4.3 A Esfera de Atuação da Liberdade de Expressão: meios de comunicação de massa
Capítulo 5 - Colisão dos Direitos: a Liberdade de Expressão e Outros Direitos Fundamentais
5.1 Direito à Honra
5.2 Direito à Intimidade e Privacidade
5.4 Colisão de Direitos Fundamentais na legislação
Conclusão
Referências

Sobre a Autora:
É Especialista em Direito Público. Analista Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.