Título: Processo Penal Contemporâneo

Editora:Núria Fabris Editora

Autor: Nereu José Giacomolli e André Machado Maya (Organizadores)

ISBN: 9788560520510

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 280

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Subtítulo: Contaminação Probatória -Monitoramento Eletrônico - Imparcialidade - Prevenção - Uso de Algemas - Interceptações Telefônicas - Vítima -Justiça Restaurativa

Não é possível manter-se indiferente após a leitura dos textos reunidos neste compêndio. Trata-se de enfrentar com coragem e inteligência o momento de transição que vive o processo penal brasileiro. Com lucidez, os autores, alguns experientes e outros jovens e já respeitados doutrinadores, examinam as questões cruciais da reforma penal de 2008, além de retomar discussões antigas e jamais superadas pela timidez da doutrina e jurisprudência nacional. Faltava uma obra deste porte no estudo do processo penal para, entre outras ações, responder ao reacionarismo daqueles que defendem o marasmo conservador e que temem as ideias que vão encaminhar a consolidação do processo penal no Estado Democrático do Direito. Com evidente aproximação da atualidade ideológica/democrática, na sua necessária adequação ao mundo jurídico, lê-se as sugestões para manter a qualidade da prova, apontando sua contaminação; destaca-se o exame de situações nacionais com o direito comparado, para observância dos direitos humanos e, ainda, pela invasão da privacidade, da aplicação da pena, todos os temas examinados à luz do direito europeu; não fogem da avaliação do plano psicológico que afeta o juiz; cuidaram de observar o resgate da vítima como agente perniciosamente interventora no sistema processual penal; quebra-se o dogma da inversão do ônus da prova, de candente sustentação oriunda da vocação punitivista de tantos operadores do direito; não ocultam a crítica aos estigmas do processos com a adoção de medidas e meios (monitoramente eletrônico, algemas, etc) extraordinários e mal copiados de legislação alienígena.
Enfim um texto moderno e de agradável e confortadora leitura.

Aramis Nassif
Desembargador do TJRS

SUMÁRIO:

Apresentação

Capítulo I - Fatores de contaminação da prova testemunhal
Nereu José Giacomolli e Cristina Carla di Gesu

Capítulo II - A prevenção como regra de fixação ou de exclusão
da competência no processo penal? Uma (re)leitura do artigo
do Código de Processo Penal a partir da jurisprudência do
Tribunal Europeu de Direitos Humanos
André Machado Maya

Capítulo III - A captura psíquica do julgador no processo penal
Marcelo Fernandez Urani

Capítulo IV - A participação da vítima na formação da justificação
do discurso jurídico no processo penal
Elias da Costa Belinazo

Capítulo V - O processo como situação jurídica:
Da obsessiva busca pela verdade à inversão do ônus da
prova no processo penal brasileiro - contributo para
um realinhamento democrático necessário
Bruno Seligman de Menezes e César Carvalho Moreno Júnior

Capítulo VI - Interceptações telefônicas: Uma análise
sob o direito comparado da Itália, Espanha e Portugal

Capítulo VII - Alternativas ao processo penal tradicional
Daniel Pulcherio Fensterseifer, Marcelo Mayora Alves e Renata Cristina Pontalti Giongo

Capítulo VIII - Liberdade provisória como relação de
dependência da fiança(?): Em busca de alternativas substitutivas
Thais Zanetti de Mello

Capítulo IX - As reformas penais em Portugal e
os impactos no processo de aplicação de penas
Thayara S. Castelo Branco

Capítulo X - Sistema penal francês: principais questões
concernentes ao processo de aplicação da pena
Nereu Lima Filho

Capítulo XI - Monitoramento eletrônico como
alternativa ao cárcere na prisão preventiva
Marcius Alexandros Antunes de Almeida

Capítulo XII - A pena de prisão (re)pensada por seus significados:
O monitoramento eletrônico e o cumprimento progressivo
objetivando a redução da barbárie
Janaina de Souza Bujes e João Ricardo Hauck

Capítulo XIII - Por uma utilização racional e alternativa
do processo: análise de caso - reclamação 2.138-6
Fabrício Guazzelli Peruchin e
Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira

Capítulo XIV - A restrição do uso de algemas: uma aproximação com a Teoria dos Direitos Fundamentais
e a questão da Súmula Vinculante n.° 11 do STF
Maria Clara de Lima Camargo

Capítulo XV - Internação provisória frente
ao direito fundamental da liberdade
Márcia Regina Claudino Uhlein