Título: A Realização do Direito ao Trabalho

Editora:Sergio Antonio Fabris Editor

Autor: José Felipe Ledur

ISBN: 9788575250787

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 198

Encadernação: Brochura

Ano: 1998

SUMÁRIO:
Prefácio
Abreviaturas
Introdução
PRIMEIRA PARTE
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Capítulo I: Evolução dos Direitos Fundamentais Clássicos
Capítulo 11: Direitos Fundamentais de Segunda Geração: os Direitos Sociais
Capítulo III: Direitos Sociais, no Plano Internacional
Capítulo IV: Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais
1. princípio e Regras
2 Princípios e valores
SEGUNDA PARTE
VIGÊNCIA E EFETIVIDADE DAS NORMAS DOS DIREITOS SOCIAIS
Capítulo I: Notas Introdutórias
Capítulo II: Doutrina das Normas Programáticas
Capítulo III: Constituição Vinculativa
Capítulo IV: Estrutura dos Direitos Sociais
Capítulo V: Status Jurídico-constitucional dos Direitos Sociais
Capítulo VI: Modelo de Direitos Fundamentais Sociais Segundo Robert Alexy
TERCEIRA PARTE
O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO AO TRABALHO
Capítulo I: A Dignidade Humana na História
Capítulo II: O Princípio Fundamental da Dignidade Humana
1 A Dignidade Humana nas Constituições européias
2 A Dignidade Humana nas Constituições brasileiras
Capítulo III: Conceito e Conteúdo da Dignidade da Pessoa Humana
Capítulo IV: Direito ao Trabalho e Dignidade Humana
QUARTA PARTE
OS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Capítulo I: O art. 6° da Constituição e o Direito ao Trabalho
Capítulo II: Os Titulares do Direito ao Trabalho
Capítulo III: A Justiça do Trabalho e os Direitos do art. 7° da Constituição
1 A proteção do emprego
1.1 A Gestante e o Dirigente da CIPA
2 Seguro-desemprego
3 Aviso-prévio Proporcional
QUINTA PARTE
ATUAIS VICISSITUDES ENFRENTADAS PELO TRABALHO HUMANO E AS SOLUÇÕES PRECONIZADAS
Capítulo I: O Acesso ao Trabalho
Capítulo II: Flexibilização dos Direitos
SEXTA PARTE
PRESSUPOSTOS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO
Capítulo I: Notas Introdutórias
Capítulo II: Responsabilidade do Estado
Capítulo III: Planejamento
SÉTIMA PARTE
VIRTUALIDADES DOS DIREITOS DE PRIMEIRA
GERAÇÃO COMO FORÇA PROPULSORA PARA
A REALIZAÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO
Capítulo I: Unidade dos Direitos Fundamentais
Capítulo II: A Sociedade e o Direito ao Trabalho
1 Tarefa dos sindicatos de trabalhadores
2 Atuação de outras coletividades
Conclusão
1 Conclusões parciais
2 Conclusão geral
Referências Bibliográficas