Título: Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Daniel Achutti

ISBN: 9788573486520

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 122

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
A proposta da publicação é apresentar o resultado "cru" da pesquisa realizada entre 2005-2006, na Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS. Busca dar continuidade ao debate que outros autores já iniciaram, e que pretendem questionar insistentemente, não a abolição do sistema penal mas, antes, a sua própria existência.


Sumário
O autor e o seu (con)texto
por Alexandre Wunderlich e Salo de Carvalho
Introdução
1. A ciência moderna e a solução de confl itos pelo processo penal:
da revolução científi ca do século XVI à contemporaneidade
1.1. Galileu, Newton e a emergência do pensamento moderno
1.2. Da continuidade do projeto científi co medieval:
a constituição do processo penal brasileiro a partir do sistema inquisitorial
1.3. Da modernização do processo penal: o abandono das justifi cativas teológicas
1.4. O positivismo jurídico de Hans Kelsen: a autolegitimação do ordenamento e o narcisismo jurídico (penal)
1.5. A solução de confl itos na contemporaneidade: o Processo Penal moderno
1.5.1. A função protetiva do processo penal
1.5.2. A teoria do garantismo penal
1.5.2.1. A vigência e a validade das normas: novo paradigma de legitimação normativa
1.5.2.2. O processo e as garantias
2. O processo penal brasileiro e os modelos alternativos à justiça criminal
2.1. Breve análise da exposição dos motivos do vigente Código de Processo Penal brasileiro
2.2. A crise do processo penal tradicional e a emergência dos modelos alternativos à justiça criminal
2.3. Os Juizados Especiais Criminais e os modelos alternativos à justiça criminal: os primeiros sintomas da crise
2.3.1. Os princípios informadores dos Juizados Especiais Criminais
2.3.2. A ruptura dos Juizados Especiais Criminais: a introdução do diálogo no processo penal
2.4. A justiça terapêutica
2.5. A justiça restaurativa
2.6. A justiça instantânea
2.6.1. Procedimento
2.6.2. Justificativas
2.7. Os novos modelos de administração da justiça criminal: semelhanças e diferenças
2.7.1. Semelhanças .
2.7.2. Diferenças
3. As novas formas de administração da justiça criminal: para além do processo penal
3.1. O século XX e o fi m das certezas
3.2. Os limites do processo penal na sociedade contemporânea
3.3. As novas formas de justiça criminal assumem a complexidade
3.3.1. Os Juizados Especiais Criminais: abordagem crítica
3.3.2. A justiça terapêutica: abordagem crítica
3.3.3. A justiça restaurativa: abordagem crítica
3.3.3.1. A inserção da vítima no enfrentamento
do problema criminal
3.3.3.2. Um novo paradigma processual penal
3.3.4. A justiça instantânea: abordagem crítica
3.4. Para Além do Processo Penal
Considerações finais
Referências

DANIEL ACHUTTI

É Advogado Criminalista; Mestre e Doutorando em Ciências Criminais (PUCRS); Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA); Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (!TEC); Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS; Professor Convidade na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS; Professor de Direito Penal na Faculdade Cenecista de Osório/RS (FACOS); Professor de Direito Processual Penal na Faculdade Dom Alberto (Santa Cruz do Sul/RS).