Título: O Novo Recurso Extraordinário

Editora:Livraria do Advogado

Autor: Aderbal Torres de Amorim

ISBN: 9788573486674

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 180

Encadernação: Brochura

Ano: 2010

Resenha:

O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda e atualíssima análise no presente livro. O leitor irá encontrar , os subsídios necessários ao emprego adequado do recurso, nesta obra que constituirá um marco dos estudos sobre o tema.

Sumário
Nota do autor
Apresentação - Nelson Oscar de Souza
1. Relevância constitucional do recurso extraordinário
2. Feição histórica
2.1. A Constituição de 1891
2.2. A Constituição de 1934
2.3. A Constituição de 1937
2.4. A Constituição de 1946
2.5. A Constituição de 1967
2.6. A Constituição de 1969
3. A Constituição, o STF e o atual recurso
3.1. Função primordial e tribunal de exceção
3.2. Função primordial e conflito de competências
4. Juízo diferido de admissibilidade
4.1. Pressupostos recursais comuns
4.2. Pressupostos recursais especiais
4.2.1. Julgamento em única ou última instância
4.2.2. "Causas decididas"
4.2.2.1. Causas decididas e prequestionamento
4.2.2.2. Causas decididas e questões de ordem pública
4.2.3. Preliminar de repercussão geral
5. Juízo exclusivo de admissibilidade
5.1. Repercussão geral
5.1.1. Repercussão geral e amicus curiae
5.1.1.1 Amicus curiae e questão constitucional
5.1.2. Repercussão geral e sobrestamento
5.1.3. Repercussão geral e recurso extraordinário criminal
6. Efeitos da interposição
6.1. Âmbito do efeito devolutivo
6.2. Efeito translativo e questões de ordem pública
6.3. Âmbito do efeito suspensivo
6.3.1. Efeito suspensivo e medidas cautelares
6.4. Efeito ativo e medidas cautelares
7. Juízo de mérito e hipóteses de interposição
7.1. Âmbito de recorribilidade axiológico - a contrariedade à Constituição
7.1.1.1. Contrariedade à Constituição e igualdade na Constituição
7.1.2. Declaração de inconstitucionalidade
7.1.2.1. Lei federal de efeitos locais
7.1.2.2. Declaração de inconvencionalidade
7.1.3. Contrariedade indireta à Constituição
7.1.4. Lei federal versus lei local
7.1.4.1. Hierarquia das leis
8. Processamento do recurso
8.1. Primeiro exame de admissibilidade - juízo a quo
8.1.2. Agravo de instrumento
8.2. Segundo exame de admissibilidade e julgamento de mérito no juízo monocrático ad quem
8.2.1. Recursos extraordinários simultâneos
8.2.2. Agravo interno
8.2.3. Agravo interno, embargos declaratórios e de divergência
8.3. Terceiro exame de admissibilidade e julgamento de mérito no órgão colegiado9. Efeitos do julgamento
9.1. Efeito interpartes
9.2. Efeito erga omnes e súmula vinculante
9.2.1. Transcendência dos motivos determinantes
9.3. Efeitos temporais, materiais e modulação
10. Recurso extraordinário adesivo
10.1. Pressupostos recursais comuns
10.2. Pressupostos recursais especiais
10.3. Âmbito de devolutividade
11. Recurso extraordinário retido
12. Recurso extraordinário e direito sumular
12.1. Súmula persuasiva
12.2. Súmula vinculante Bibliografia
Índice onomástico