Título: Novos Rumos do Direito do Petróleo

Editora:Renovar

Autor: Marilda Rosado de Sá Ribeiro

ISBN: 9788571477407

Disponibilidade: Pronta Entrega

Nº de Páginas: 440

Encadernação: Brochura

Ano: 2009

Resenha:
A presente obra traz indagações sobre alguns dos mais recentes desdobramentos e o real e abrangente impacto que algumas medidas podem efetivamente assumir. Os aspectos mais facilmente perceptíveis estão no upstream: paralisação da Oitava Rodada de Licitações, descobertas no chamado pré-sal e, embora não tenha havido a possibilidade de avaliação das anunciadas propostas mudanças no marco regulatório - que até a data desta edição não foram oficialmente anunciadas - os simples debates já ocorridos em tomo das notícias da imprensa especializada e da mídia em geral já prenunciam os novos rumos a serem trilhados pela indústria do petróleo no Brasil.



Introdução ............................................................................................. 1
Parecer sobre a Oitava Rodada de Licitações ..................................... 11
Marilda Rosado de Sá Ribeiro
Brasil, e os próximos dez anos? ........................................................ 125
Diana Amendoeira Maciel HjR1rungnes
Pré-Sal: Desafios e uma Proposta de Regulação .............................. 149
Rafael Baptista Baleroni e Jorge Antônio Pedroso Júnior
Lex Petrolea: o Direito Internacional Privado na Indústria do
Petróleo ............................................................................................ 207
Clarissa Brandão de Carvalho Cardoso Alves
Democracia Deliberativa e Análise Econômica do Direito: uma
alternativa interpretativa à Lei do Petróleo ...................................... 227
Erick Tavares Ribeiro
Distribuição e Revenda de Combustíveis: uma Abordagem
Crítica da Vedação à Verticalização ................................................ 273
Fernanda Porto de Azevedo Pedroso
O Controle de Constitucionalidade pelo Árbitro: Análise da
Portaria ANP nO 234/2003 ............................................................. 297
Ana Carolina Weber
Evolução do Marco Regulatório e a Concessão de Áreas
Inativas com Acumulações Marginais ............................................. 333
Juliana Cardoso de Lima
O Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras à Luz
do Regime de Concorrência na Indústria do Petróleo ...................... 355
JulianaAlves do Nascimento e Daniel Lima Sampaio
A Atuação Transnacional das National Oil Companies ................... 381
Jorge Antônio Pedroso Júnior