Título: Obras Públicas - Licitação, Contratação e Utilização
Editora:Fórum
Autor: Cláudio Sarian Altounian
ISBN: 9788577002016
Disponibilidade: Pronta Entrega
Nº de Páginas: 409
Encadernação: Brochura
Ano: 2009
Resenha:
O presente trabalho preenche lacuna há muito sentida no mercado de publicações relacionadas a licitações e contratos: o tratamento específico das questões afetas a obras públicas. A excelente acolhida da primeira edição pelos leitores interessados na área demonstra o acerto do tema escolhido pelo autor.
O livro tem como objetivo auxiliar a atuação de todos, agentes públicos e privados, na implantação de empreendimentos governamentais por meio de uma abordagem simples e objetiva a respeito dos principais temas correlatos ao processo de contratação - legislação aplicável, parâmetros de custos e principais irregularidades cometidas -, a fim de evitar a ocorrência de futuros problemas.
Esta segunda edição traz a atualização de toda a jurisprudência dos Tribunais consolidada em 2007 e 2008, com destaque para os entendimentos do TCU, bem como tópicos sugeridos pelos leitores e alunos dos cursos ministrados pelo autor, como o aprofundamento de temas relacionados à definição de BDI, regime de execução de obra - empreitada por preço unitário e global, utilização de pregão para contratação de obras e serviços de engenharia, medições e responsabilidade dos gestores.
O texto busca apresentar de forma prática a técnicos envolvidos com licitação, contratação, fiscalização e utilização de obras públicas as principais etapas do processo, desde a concepção até a operação do objeto, acompanhadas de sugestões a serem adotadas em cada uma delas para que seja possível geren-ciar o empreendimento de forma segura, nos custos e prazos previstos.
O autor, com ampla experiência profissional na área pública e privada, é diri-gente do Tribunal de Contas da União há doze anos, sete dos quais na condição de titular da Secretaria de Fiscalização de Obras e Patrimônio, e professor de cursos relativos a obras e meio ambiente - "Licitação e contratação", "Gerenciamento de contratos", "Avaliação e orçamento" e "Auditoria". Sem dúvida alguma, é leitura de extrema valia para todos os responsáveis pelo gerenciamento de processos licitatórios na esfera federal, estadual ou municipal - projetistas, membros de comissão de licitação, gestores, assessores jurídicos, responsáveis pela fiscalização e repassadores de recursos - bem como para profissionais pertencentes aos quadros de empresas que contratam com órgãos e entidades públicos.